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OAB desiste de investigar advogada da menina impedida de abortar após estupro em SC
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
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Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
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Inquérito aberto por iniciativa do ministério de Damares termina com indiciamento por vazamento. Para especialistas, é abuso de autoridade.
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Organizações da sociedade civil e associações de direitos humanos enxergam 'perseguição ideológica' e intimidação às profissionais que atuaram no caso.
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Agente feminina afirma ter sido assediada por um superior por 40 dias. Depois da denúncia, relata que sofreu retaliação da instituição – perseguição chegou a incluir sindicância interna e instalação de escutas.
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Após reportagem do Intercept sobre criança estuprada, defensorias emitem nota técnica ressaltando que nomeação esvazia direito ao aborto legal.
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Sâmia Bomfim enviou pedido à ministra Rosa Weber após reportagem do Intercept e do Portal Catarinas sobre criança de 12 anos grávida pela segunda vez por sofrer violência sexual.
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Conselheira tutelar afirma que menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, teria tentado suicídio no abrigo onde está com o bebê da primeira gestação.
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Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal.
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Ministério Público Federal também recomenda que aborto legal seja realizado sem limites de semanas no HU.
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Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão afirma que HU deve cumprir Código Penal e não norma técnica do Ministério da Saúde.
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Após passar mais de 40 dias mantida em abrigo pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, a criança poderá voltar para casa com a mãe.
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Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.