Atualizado em 02 de junho de 2023

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1. DISPOSIÇÕES GERAIS

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2. USO DOS NOSSOS SERVIÇOS

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3. MEMBRESIA

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Fazemos o possível para descrever todos os benefícios que você recebe como doador ou membro dos Serviços. Por exemplo, podemos enviar aos nossos doadores e membros produtos exclusivos oferecidos por meio dos Serviços. No entanto, como você está fazendo uma doação, após o processamento da transação, você não tem direito a reembolso.

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4. NOSSO CONTEÚDO

Os Serviços contêm: (i) materiais e outros itens relacionados à First Look e seus produtos e serviços, bem como itens semelhantes de nossos licenciadores e outros terceiros, incluindo o layout, informações, bancos de dados, artigos, postagens, texto, dados, arquivos, imagens, scripts, designs, gráficos, instruções, ilustrações, fotografias, sons, fotos, vídeos, cópia publicitária, URLs, tecnologia, software, recursos interativos, a “aparência” dos Serviços e a compilação, montagem e organização do material dos Serviços, e qualquer material protegido por direitos autorais; (ii) marcas registradas, logotipos, nomes comerciais, imagem empresarial, marcas de serviço e identidades comerciais de várias partes, incluindo a First Look; e (iii) outras formas de propriedade intelectual (todos esses itens, coletivamente, “Conteúdo”). Os Serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. A menos que especificado de outra forma nos Serviços, todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Conteúdo e aos Serviços são de titularidade da First Look, de seus licenciadores ou de terceiros específicos, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, leis de propriedade intelectual, patentes e/ou outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal e convenções internacionais, na medida do possível. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, você não pode reproduzir, distribuir, exibir, executar, criar obras derivadas ou explorar de outra forma qualquer Conteúdo ou Serviço.

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Você entende que não receberá nenhuma taxa, quantia, contraprestação ou remuneração por nenhum dos direitos concedidos nesta Seção. O recebimento das informações que você nos envia não é uma admissão de novidade, prioridade ou originalidade e não prejudica nosso direito de contestar direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relacionados a essas informações. Sujeito aos direitos e à licença que você concede nestes Termos, você retém qualquer direito, título e interesse legalmente reconhecido que tenha nas informações que nos envia. Você permanece responsável por qualquer informação que nos enviar.

6. AVISO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A First Look respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que aqueles que usam os Serviços façam o mesmo. Se você é titular de direitos autorais que acredita que seu material protegido por direitos autorais foi copiado nos Serviços de uma forma que constitua violação de direitos autorais, notifique a First Look sobre sua reclamação de violação: [email protected].

7. APOIO AO CONSUMIDOR

Caso você tenha alguma dúvida, por favor, envie um e-mail para nós através deste endereço: [email protected].

Ao se comunicar conosco por meios eletrônicos, você concorda em receber nossas comunicações também de forma eletrônica, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Além disso, você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você de forma eletrônica atendem a qualquer requisito legal que exija que essas comunicações sejam feitas por escrito.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Condição dos Serviços. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, “conforme disponíveis”, com todas as falhas e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que os Serviços, nem qualquer uma de suas funcionalidades, serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que qualquer parte dos Serviços, incluindo os servidores que os disponibilizam, estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer Conteúdo baixado ou acessado por meio dos Serviços é de sua responsabilidade e risco exclusivos; você será o único responsável por qualquer dano à sua pessoa ou propriedade, incluindo seu sistema de computador e qualquer outro dispositivo que você utilize para acessar os Serviços, resultante do acesso a tal conteúdo.

As isenções de responsabilidade não excluem qualquer reivindicação de responsabilidade do produto, de acordo com Código de Defesa do Consumidor, direitos fundamentais do consumidor, danos associados a danos pessoais ou resultantes de má conduta intencional da empresa, imprudência, fraude ou negligência grave.

Se você estiver insatisfeito com os Serviços ou Conteúdo, recomendamos interromper o uso dos Serviços.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando à negligência, seremos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do seu uso dos Serviços ou de qualquer informação ou Conteúdo disponibilizado nos ou através dos Serviços, incluindo danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais, mesmo que tenhamos sido informados antecipadamente da possibilidade de tais danos.

Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, a First Look, enquanto provedora de aplicações de internet, somente poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

A First Look não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

10. REPARAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a First Look, suas afiliadas e cada um dos nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, sucessores e cessionários de todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso indevido dos Serviços, violação destes Termos por parte do usuário ou violação de quaisquer direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de controlar a defesa de qualquer reclamação para a qual temos direito a indenização nesta seção. Nesse caso, você concorda em nos fornecer a cooperação solicitada de forma razoável. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, mas nossa falha em fornecer tal aviso não o isentará das obrigações de indenização. Esta disposição não requer que você indenize a First Look por qualquer prática comercial inaceitável ou por fraude, engano, promessa falsa, declaração falsa ou omissão, ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato relevante relacionado aos Serviços pela First Look.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

A First Look Media poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, um novo texto será publicado nesta página.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.