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Dez homens e uma mulher: este texto não é sobre o STF. É sobre machismo.

Lula errou mais uma vez ao não indicar uma mulher para o STF. Com a escolha de Flávio Dino, o presidente ignora a importância da diversidade de gênero na justiça brasileira.

Dez homens e uma mulher: este texto não é sobre o STF.  É sobre machismo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, errou ao escolher o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, para ocupar o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Dino reúne credenciais que validam essa escolha: atuou como advogado, professor e chegou ao cargo de juiz federal. Mas este texto não é sobre o currículo de Dino, tampouco sobre as qualificações levadas em consideração para que alguém chegue ao STF. Até porque, bem sabemos, as indicações à suprema corte do país são, também, políticas. E esse é um jogo jogado. Fim de papo. 

Ao escolher Dino, Lula atende uma importante e justa demanda: a da presença de ministros não brancos no STF. Mas ignora um outro clamor ao substituir uma ministra mulher por um homem, fazendo com que a Corte seja composta agora por  10 homens e apenas uma mulher – Cármen Lúcia, que poderá ficar no cargo até abril de 2029. Detalhe: com exceção de Dino, que se autodeclara pardo, não há negros.

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Lula já havia desperdiçado essa oportunidade ao indicar o próprio advogado dele, Cristiano Zanin, um homem, branco, heterossexual, à vaga. Na ocasião, chegou a declarar que não iria se comprometer com a pauta de indicar uma mulher negra ao Supremo e que iria escolher uma pessoa “altamente gabaritada do ponto de vista jurídico” para a cadeira.

Essa alegação corrobora com a ideia de que não há uma mulher negra a altura do cargo. É o argumento corrente dos que dizem defender a diversidade, mas, na hora h, justificam: não há pessoa com esses marcadores suficientemente capacitada para o cargo. Trocando em miúdos, é uma forma bastante corriqueira de escamotear o machismo e o racismo estrutural. E aqui nem vou entrar em outras transversalidades, já que, bem sabemos, se uma mulher é invisibilizada pela sociedade, uma mulher negra é ainda mais, uma mulher negra pobre mais ainda e uma mulher trans negra periférica nem se fala. 

De acordo com a 2ª edição do Censo do Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça, a magistratura brasileira é, em sua maioria, masculina, branca, heterossexual, casada e católica. A plataforma Justa mostra que temos em nosso quadro do Judiciário 40% de juízas e 23% de desembargadoras. O estado onde há menos magistradas mulheres é Mato Grosso do Sul, com 25,5%. Quando adicionamos racialização aos dados, São Paulo é o campeão da menor diversidade: menos de 2% de desembargadores e 5% de juízes são negros. 

Não, Lula, o debate sobre representatividade não é identitarismo, como o bolsonarismo há anos tenta pregar. É reparação histórica. Numa sociedade que carrega a marca de uma abolição da escravatura feita no conchavo e que nunca aconteceu com a devida reparação social necessária , que foi construída sob uma base sólida do patriarcado, é imperioso usar sua prerrogativa de presidente para garantir maior presença de mulheres e negros nas fileiras da mais alta corte da justiça brasileira. 

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Não há nada de filosófico na defesa de maior diversidade nas instituições brasileiras. Essa questão é tão lógica quanto uma operação matemática. Uma pessoa diante de seu semelhante conseguirá acessar não apenas aquilo que vê ou ouve, mas o que sente estando naquela condição. É a prática da expressão africana Ubuntu, que prega o exercício da humanidade nas relações entre as pessoas. Eu sou porque você é. 

Ubuntu. É, em última medida, a condição sine qua non para que não apenas se olhe para o outro, mas enxergue o outro em todos os seus atravessamentos e particularidades. Um ambiente diverso promove isso. Portanto, uma Justiça mais diversa poderá ser, indubitavelmente, mais justa.

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