Ronilso Pacheco

Lula será lembrado por não indicar uma mulher negra ao STF

Em breve, Lula vai anunciar seu escolhido para o lugar de Rosa Weber e terá que conviver com o erro de não abrir vaga para uma juíza negra no STF.

Foto: Leonardo Ramos /Fotoarena/Folhapress

Cartazes de movimentos sociais que se uniram para pedir a primeira indicação de uma mulher negra na história do STF. Foto: Leonardo Ramos/Fotoarena/Folhapress

Nos próximos dias, o presidente Lula deve finalmente confirmar quem será o seu indicado para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.  Lula chegou ao seu terceiro mandato com a oportunidade de indicar, já no seu primeiro ano, dois nomes para o STF. Como acontece diante de toda oportunidade de indicação, iniciou-se sobre Lula as pressões de sugestões e reivindicações de nomes possíveis. Ter influência e proximidade sobre o presidente da República para indicar nomes e ajudá-lo a avaliar é um exercício de poder. 

Nessa disputa de incidência se colocou a campanha “Queremos uma Ministra Negra no STF”. A campanha, idealizada pelo Instituto de Defesa da População Negra e a Coalizão Negra por Direitos, é encampada também por Geledés, DeFEMde, Girl Up Brasil, Lamparina, Instituto da Advocacia Negra Brasileira , Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Marielle Franco, Juristas Negras, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente , Movimento Negro Evangélico , Mulheres Negras Decidem, Nossas, OAB tá On, Observatório da Branquitude, Perifa Connection e Utopia Negra Amapaense.

O fato de Lula já ter deixado claro que sua escolha para o STF não será por uma mulher negra não tornou a campanha um fracasso. Aliás, nada mais tornará. A campanha por uma juíza negra já tem o mérito de ter se tornado o debate racial mais importante e de maior alcance no país nos últimos anos. Provavelmente, desde o início das políticas de cotas raciais, no início dos anos 2000, o país não discutia tão fortemente sobre pessoas negras ocuparem lugares de poder. 

Mesmo em suas viagens internacionais, no encontro do G20 ou na ONU, Lula teve de lidar com a presença da campanha, expressa em diversos cartazes escritos em inglês. O vídeo “Todo mundo tem um sonho”, organizado pela campanha e que fala de uma menina negra que se inspira em personalidades negras para pensar no que será quando crescer, chegou a ser exibido na Times Square, em Nova Iorque. Lula pode não atender o pedido, mas o debate está posto, se tornou nacional e certamente aumenta o custo da recusa, além de um desconforto permanente. 

Esse também é um debate de muitas camadas. Na medida em que a campanha foi ganhando corpo, notoriedade e endossada por figuras diversas –  da imprensa às artes, da política à academia – as tensões também expuseram o quão desconfortável e difuso é tudo que envolve raça no Brasil. São muitas nuances atravessadas também pelo racismo, que leva a discussão para além de ocupar o STF. É muito sutil, por exemplo, quando a reivindicação de uma mulher negra no Supremo seja defendida quase exclusivamente pelo discurso da garantia da “diversidade”.

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Obviamente, a diversidade é fundamental. Se por diversidade nós estamos entendendo os espaços de poder sendo ocupados de maneira coerente com a pluralidade demográfica da sociedade, não faz mesmo sentido que um país de maioria negra e feminina continue dando aos homens brancos a primazia dos lugares de decisão. A diversidade também diz muito sobre a equidade de um país.

Lula pode não atender o pedido, mas o debate está posto, se tornou nacional e certamente aumenta o custo da recusa, além de um desconforto permanente.

É é muito limitado, no entanto, que toda esta movimentação pela indicação de uma mulher negra na suprema corte, bem como pessoas negras em qualquer lugar de poder, decisão e produção de conhecimento, seja “guetificado” na categoria da reivindicação de “diversidade”. 

É menos sobre diversidade, e mais sobre o acesso aos lugares de poder. É sobre disputar rumos e pautar agendas e direções. Ter uma juíza negra no STF não é “colorir” ou (tão somente) “diversificar” o STF. É quebrar a hegemonia de poder de uma expressão única de classe social histórica, interditar linhagens familiares, é ampliar o background que forja magistrados na elite do judiciário de um país, saltar o muro intransponível erguido pelo legado do colonialismo escravocrata que há séculos tem sido bem sucedido em deixar a suprema corte “protegida ” da presença dos descendentes de escravizados. É sobre poder.

O poeta mexicano Octavio Paz fala com frequência de uma “secreta continuidade política na história”. Paz usou a expressão para, de alguma forma, explicar a permanência de desigualdade e violência na sociedade mexicana. Uma violência que marcava as relações de poder desde os Astecas. Por mais que o país se desenvolvesse, modernizasse, amadurecesse sua democracia, ele continuava sendo um país violento e desigual, sobretudo para os mais pobres, não importasse o grupo político que ocupasse o poder. Então, o poeta passou a investigar essa “secreta continuidade” para  descobrir e traduzir seu fundamento e encarar a história invisível. 

Ter uma juíza negra também é permitir que, no Brasil, se interdite a “secreta continuidade política” na nossa história. A história invisível e não contada, sobre como pode ser tão natural num país de maioria negra a mais alta corte do país, possa continuar “blindada” da presença de pessoas negras, como se esta ausência fosse uma fatalidade e, “por acaso”, em 132 anos de existência, apenas uma pessoa negra e três mulheres tivessem conseguido fazer parte. Quebrar este privilégio não é apenas sobre diversidade.

Também, um dos momentos mais “quentes” do debate sobre a juíza negra, sobretudo nas redes sociais, veio quando o ator e humorista Gregório Duvivier endossou a campanha, divulgando nas suas redes e canais o site onde era possível enviar uma carta direto à assessoria do presidente Lula. Duvivier, que também falou do assunto em um de seus programas “Greg News”, na HBO, passou a ser sistematicamente atacado e criticado por perfis e articulistas de esquerda e direita. 

Para a direita, o ator é um eterno inimigo, o arquétipo do “menino rico”, ator, que usa a cultura para deturpar valores tradicionais, que satiriza o cristianismo e especialmente os evangélicos. Mas, surpreendentemente, para a esquerda, Duvivier foi acusado de hipocrisia e de não respeitar a soberania de Lula para a decisão, causando um racha influenciando o movimento negro para enfraquecer Lula. 

Contudo, os ataques a  Duvivier demonstraram outro elemento fundamental: reivindicações negras repercutem quando brancos falam dela. A campanha foi pensada, idealizada e concebida por organizações negras. O movimento negro viu na vaga do STF um momento chave para o presidente Lula honrar o seu compromisso com a população negra do país, tão fundamental para sua eleição, e avançar numa demonstração de dar aos lugares de poder do país a sintonia com a pluralidade da sociedade brasileira. O protagonismo da campanha por uma juíza negra definitivamente é de lideranças e articuladores negros, do movimento negro. 

Nada mais racista do que duvidar da capacidade das pessoas negras de fazer política com protagonismo e disputar espaços.

De repente, tudo passou a ser sobre Gregório Duvivier. Quem pegou o debate pelo meio, ficou com a certeza de que a campanha foi um surto de ingerência política de Duvivier, que um dia teria acordado e decidido que o presidente Lula tinha que colocar uma representante negra na suprema corte. Chegou-se a surgir e repercutir, inclusive em parte da esquerda, a ideia de que por trás da campanha havia a figura do bilionário George Soros, que, através de sua fundação, a Open Society Foundation, seria o verdadeiro interessado em ter uma mulher negra no STF, talvez como uma forma de ter ingerência direta no país a partir dali. Surgiram ideias de “interesses imperialistas”, centrado em organizações dos Estados Unidos, que queriam enfraquecer o poder do presidente Lula. 

Por trás de toda essa história absurda, há um absurdo real: a ideia de que, em meio a todo esse processo, as pessoas negras seriam mais uma vez os coadjuvantes, inocentes políticos, incapazes de pautar as próprias reivindicações. É como se pensadores no nível de uma Sueli Carneiro e Muniz Sodré, ativistas históricas do movimento negro feminista como Jurema Werneck e Lúcia Xavier, articuladores políticos como Helio Santos e Edson Cardoso não fossem experientes o bastante, inteligentes o bastante para não perceberem que estão, na verdade, sendo manipulados por interesses estrangeiros. 

No fim, é dizer que essas pessoas não sabem “fazer política”. Elas são apenas identitárias que não conseguem ver além da conjuntura política e isso seria um risco para a democracia brasileira, principalmente depois do que o Brasil viveu nos últimos anos. Nada mais racista do que duvidar da capacidade das pessoas negras de fazer política com protagonismo e disputar espaços. O debate segue. Como disse Joel Luiz, diretor executivo do Instituto de Defesa da População Negra: “chantagem quem faz é o Centrão. Nós, pessoas negras, fazemos política”. 

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