Sob pretexto falso de revitalização, capitais expulsam os mais pobres do centro

As reportagens exclusivas do Intercept Brasil sobre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ajudaram a revelar coisas importantes também sobre as trocas de favores e contratos suspeitos no nível municipal. Uma delas é a relação entre a prefeitura de Ricardo Nunes, do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB,  em São Paulo, e a ONG Instituto Conhecer Brasil, o ICB.

A apuração revelou que após o contrato de R$ 108 milhões com a entre o ICB e a prefeitura para implementar Wi-Fi livre pela cidade, o ICB contratou uma empresa para utilizar dados captados dos usuários para  “marketing digital”, o que viola a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, para fins de publicidade.

O caso não surpreende, já que faz parte de um contexto comum de parcerias entre o setor público, ONGs e a iniciativa privada nas cidades, onde o uso de espaços e serviços públicos é instrumentalizado para aprofundar o lucro e a entrada do capital.

Embora pareçam situações diferentes, a relação com o ICB faz parte do mesmo modelo de apropriação que está sendo promovido no projeto da “Times Square” paulista. O projeto do Boulevard São João visava instalar telões de LED na intersecção entre as avenidas São João e Ipiranga, atraindo também eventos periódicos, no espírito de ocupação do espaço público pela iniciativa privada já fomentado pela prefeitura e pelo governo de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Por enquanto, a Justiça suspendeu o projeto.

Com todos os males frequentes da maior cidade do Brasil, gosto de lembrar que há uma coisa boa que é usada de referência no resto do mundo: a Lei Cidade Limpa e sua regulação da publicidade e da poluição visual nos espaços públicos.

Com o tempo, exceções estratégicas de cooperação com a iniciativa privada passaram a ser exploradas, e o projeto proposto se enquadra no tipo de brecha que pode desvirtuar ainda mais a lei e lançar moda em outras cidades brasileiras.

Mas o problema não é só a publicidade extrema. Há um contexto geral baseado em parâmetros colonizados sobre a estética de uma grande cidade e a ideia de que a revitalização de espaços deve ser atravessada pelo capital, seja na forma de prédios cada vez mais altos construídos por grandes incorporadoras ou na forma da propaganda e grandes painéis de LED — como símbolo de modernidade e tecnologia — que consomem energia, poluem visualmente e distraem motoristas numa região feita mais para carros do que para pedestres.

Isso se reflete em todo o país. Em várias metrópoles e capitais brasileiras, o avanço do capital sobre o espaço urbano está piorando as condições básicas para uma vida social pacífica, prazerosa, segura e adaptada à crise ecológica. Sabendo que nossa urbanização é sinônimo de crise urbana, prefeitos e governadores aliados do capital imobiliário estão prometendo melhorias através de grandes obras de infraestrutura e iniciativas que trariam vida novamente a lugares abandonados e/ou inseguros das cidades.

O foco, claro, são regiões centrais ou com potencial alto de gentrificação, expulsando a classe trabalhadora desses espaços, rumo à periferia já esquecida pelo poder público. 

A formação de grandes cidades descompensadas

Foi na década de 60 que a população urbana brasileira superou a população rural. Desde então, a concentração aumentou tanto que, em 2022, 87% dos brasileiros viviam em território urbano. É claro que nem toda área urbana é igual. Nem mesmo a classificação do que é urbano é consenso geral e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, tem que se debruçar cuidadosamente para traçar uma distinção entre rural e urbano, enquanto o rural também passa por transformações relacionadas ao modo de vida e de produção no século 21. Também há urbanizações e urbanizações, o que me leva a um ângulo específico: o das metrópoles e capitais.

De acordo com a hierarquia urbana brasileira, São Paulo é uma grande metrópole nacional, assim como Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, há várias metrópoles como Belém, Manaus, Fortaleza, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, entre outras, inclusive Campinas, no interior de São Paulo, que é a única metrópole que não é uma capital estadual.

Nesses casos todos, a população ultrapassa 1 milhão, podendo chegar a um arranjo populacional de mais de 20 milhões de habitantes no caso da região metropolitana de São Paulo. Também há outros tipos de cidades, sendo capitais estaduais ou cidades de referência no interior, com população que pode variar entre 200 mil e cerca de 1,6 milhão. 

Esse contexto é importante, porque quando falamos dos problemas das grandes cidades, há risco de reduzir o tema aos casos mais extremos de concentração de população, atividade comercial e conexão. Mas se trata de uma realidade generalizada, ainda que em graus diferentes, e cuja influência chega até nos lugares não-metropolitanos, pois reflete um modelo de sociedade desigual e atravancado.

Parafraseando Ermínia Maricato, uma de nossas maiores especialistas em urbanismo: o Brasil é um país em que o planejamento urbano não existe, até temos planos, mas eles não são implementados.

Formalmente, há planos, leis, projetos, diretrizes e tudo que puder ser aportado à gestão do estado nos níveis federal, estadual e municipal. Mas, presos que somos ao nosso histórico colonial e de economia dependente capitalista, não soubemos organizar nossas cidades para que fossem mais democráticas, para que recusassem a hierarquia elitista do espaço, para que direitos sociais fossem plenos e assegurados, e para garantir também uma melhor relação com o meio rural de modo que este também fosse valorizado como espaço de vivência e empregos. 

Por isso, não espanta que as nossas cidades estejam cada vez mais insustentáveis – no sentido ambiental, econômico e social da palavra. Ao mesmo tempo em que cidades nos soam como sinônimo de oportunidade –  de emprego, de estudo, de acesso – também remetem a imagens específicas negativas.

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Se fizermos um exercício coletivo, é provável que pensemos em congestionamento de carros, poluição sonora constante, violência, enchentes e desafios sanitários antes de pensarmos no acesso a museus, campus universitários, hospitais de referência, polos gastronômicos, festivais e parques. 

Para piorar, também pensaremos no alto custo dos aluguéis, no domínio de construtoras e seus edifícios cada vez mais altos, e na crescente presença da especulação imobiliária que determina uma lógica de segregação espacial.

Essa lógica se beneficia também das dificuldades de pautar, executar e manter transporte verdadeiramente público de qualidade, numa sociedade que associa o carro particular à mobilidade, mesmo que isso signifique perder 2-3h ao dia preso no engarrafamento. 

Há, portanto, uma normalização a ser questionada. O modelo de cidade dominante no Brasil remete ao cansaço, ao excesso e à desigualdade. Por conta disso, moradores de cidades, principalmente metrópoles, passaram a achar que todos os males urbanos são preços a pagar por morar e trabalhar nesses territórios.

É claro que o povo cobra melhorias, pois não quer ser vítima de assaltos, não quer pagar tarifas altas para pegar um ônibus e também acha inaceitável a água suja que chega na torneira da periferia. Mas a ideia do que pode ser melhor atinge um teto baixo, pois depois disso, parece que não há muito o que fazer. Parece que se você mora em uma cidade grande, você tem que tolerar um nível moderado de caos – ao menos no Sul Global.

Respostas sistêmicas são necessárias, mas o que recebemos do poder público – principalmente sob gestão da direita, mas não exclusivo a ela – equivale a intervenções que parecem bonitas no papel, mas privilegiam os interesses do mercado e frequentemente trazem também aumento do custo de vida, padronização do espaço urbano, redução de áreas públicas, além de mais trânsito, mais barulho e mais pressão sobre a infraestrutura básica existente.

O setor público convida e otimiza a especulação

As grandes construtoras, a especulação imobiliária e seus gestores públicos aliados se aproveitam dessa visão da cidade “dura” para vender falsas soluções. Os termos utilizados variam, mas tornou-se comum apresentar iniciativas de parceria público-privada como grandes oportunidades de modernização e melhorias urbanas.

Algumas vezes, ofertam coisas que ninguém pediu, como entregar um parque público já bem cuidado ao setor privado para a realização de eventos e instalação de comércio. Já não basta tanto shopping center, até o parque tem que virar um centro comercial também.

Em outros casos, usam demandas legítimas para propor projetos que dizem resolver o problema, mas acabam intensificando e adicionando outros. Em cidades onde a região central se encontra abandonada e perigosa, considera-se fundamental recuperar espaços de moradia, para que sejam ocupados, vivos e cuidados no cotidiano.

Isso exige também nova infraestrutura, de preferência colocando ciclovias, separando áreas exclusivas para pedestres e bem integradas à natureza que precisa existir em ambiente urbano. Essas mudanças colaboram para trazer mais seguranças às regiões e podem restituir senso de comunidade e coesão social a eixos urbanos tomados pelo medo e o individualismo.

Movimentos de moradia que ocupam prédios abandonados e outras edificações entregues à especulação imobiliária nas regiões centrais sabem da importância disso tudo, mas não são essas famílias trabalhadoras que as prefeituras parecem querer em sua visão de reocupação e revitalização urbana – afinal, construtora ganha pouco reformando prédio para trabalhadores precarizados morarem.

O negócio é derrubar o que permitirem e construir tudo novo, de preferência com bastante concreto e vidro, alguns arranha-céus onde for permitido, e o que mais favorecer a visão de adensamento urbano que tem garantido lucros bilionários ao setor imobiliário no Brasil. Tudo isso em um contexto que despreza adaptação climática real, já que adensamento sem inclusão social também negligencia o impacto ambiental de áreas já fragilizadas.

Revitalização para quem?

As chuvas em Pernambuco evidenciam a desastrosa conexão entre o acirramento das mudanças climáticas e a ausência de adaptação urbana real, deixando partes inteiras de Olinda alagadas, além de causar soterramentos e deslizamentos com vítimas fatais na região metropolitana de Recife.

Enquanto isso, planeja-se o “Distrito Guararapes” no centro da capital. Também apresentado pela prefeitura como uma oportunidade de revitalização e requalificação urbana, o projeto de concessão privada, idealizado junto ao BNDES e o Instituto Jaime Lerner, foi mal dialogado com a população da cidade e da região central.

De acordo com matéria do site Marco Zero, a revitalização se dará por meio de investimento público direto na concessão e além dela. Apesar do discurso ser de interesse social, os 873 apartamentos do Distrito Guararapes terão em média 35m² e irão custar cerca de R$310 mil, registrando valor R$ 8.770 por metro quadrado, acima da média da cidade.

O Minha Casa Minha Vida entra forte no desenho, mas a verdade mora nos detalhes. A precificação indica o foco nas faixas 3 e 4, atendendo famílias com renda mensal mais alta. O projeto também normaliza moradias minúsculas em áreas centrais que pouco provavelmente conseguem atender famílias com mais de 2 ou 3 membros.

Esses “detalhes” passam batido quando a propaganda desse tipo de projeto visa mostrar apenas benefícios gerais da modernização. Quem não quer calçadas renovadas? Ou novas ciclovias e espaços culturais? Porém, quando esses projetos não são acompanhados de redistribuição social e democratização das cidades, a tendência é a gentrificação.

Quem já morava ali talvez não consiga usufruir das melhorias e se manter no local, uma vez que o mercado reorganiza o espaço. E novos moradores talvez não sejam realmente moradores, uma vez que empreendimentos tecnicamente destinados à habitação social estão sendo desvirtuados ao redor do país para atender investidores.

Ivan Moraes, jornalista e ex-vereador de Recife, apontou no ano passado que o problema não é fazer propostas que, em tese, ajudam nos problemas urbanos. A questão passa por método e, claro, pelos demais interesses que são privilegiados nessas propostas. Nas palavras de Moraes: 

“É reconhecer que conceder partes da cidade à iniciativa privada não é um gesto neutro. Que concessões moldam usos, preços, permanências e expulsões. Que parques públicos com eventos pagos não são detalhe administrativo, mas sinal de uma lógica que precisa ser discutida com profundidade.”

Destruir para construir

Quem acompanhou o violento tratamento do governo do estado de São Paulo com os moradores da Favela do Moinho – bastante documentado pela equipe do Intercept Brasil – é testemunha de que uma gestão aliada à especulação imobiliária e ao modelo de cidade segregada não se preocupa com gente.

O objetivo é limpar terreno, destruindo edificações e pertences, efetivamente apagando histórias e quebrando espíritos, para que nenhum pertencimento prévio consiga reivindicar o espaço novamente.

Como é de praxe, governos alegam que precisam retirar moradores para combater o crime organizado e avançar na farsa da guerra às drogas. Seria o necessário para trazer segurança à toda a região central e tornar o ambiente atrativo para novos empreendimentos. Mas em vez de trabalhar com as comunidades para estruturar sua região, melhorar as moradias, garantir equipamentos públicos e criar um ecossistema social capaz de resistir ao enraizamento do crime, apenas uma solução é apresentada: a remoção dos moradores para dar novo propósito à área. No caso da Favela do Moinho, seria um parque e um novo  megacomplexo para o governo de São Paulo.

Quando um mínimo de procedimento legal é cumprido, oferecem a promessa de novas moradias, em outro lugar. Mas Tarcísio de Freitas, obviamente, largou os moradores da Favela do Moinho na mão.

O Intercept Brasil precisou usar a Lei de Acesso à Informação para verificar que apenas 227 das 854 famílias que viviam ali conseguiram uma moradia definitiva. Outras recebem um pífio auxílio-moradia para subsidiar aluguel e outras sumiram do sistema de monitoramento do governo.

Enquanto isso, o governo promoveu um leilão para escolher o consórcio privado a executar a obra do complexo administrativo, além de sua gestão e zeladoria por 30 anos. Prevendo um investimento de R$6 bilhões de reais e contrapartida mensal milionária do governo estadual, a área que antes abrigava famílias trabalhadoras passa para as mãos do consórcio MEZ-RZK Novo Centro, formado por cinco grandes empresas do ramo.

Para o povo, as sobras

É muita obra, o tempo inteiro. Quando não são obras de manutenção obrigatória feitas de qualquer jeito e a qualquer hora do dia e da noite, são obras para a iniciativa privada. Isso dá a impressão de que as cidades avançam e se tornam lugares mais desenvolvidos. Porém, se olharmos bem de perto, veremos que a orientação geral é de tornar a cidade um grande espaço de ativos, compatível com o tradicional rentismo brasileiro. 

Embora haja uma trajetória de queda recente no déficit habitacional brasileiro, nossa análise não pode ser simplesmente quantitativa. Queremos pessoas com casa, para que ninguém mais passe dificuldades para manter um teto sobre sua cabeça. Mas também queremos que sejam boas moradias, conectadas a equipamentos públicos de qualidade e que forneçam os meios para usufruir de espaços comuns. No contexto das metrópoles, é para ir além de morar nelas para enfim viver bem nelas.

É também sobre oferecer meios de vida e trabalho vantajosos no meio rural e nos pequenos municípios para que ninguém se sinta forçado a migrar para uma cidade caótica em busca de um emprego ou oportunidade de estudo.

As lutas por acesso e direito à cidade precisam ser acompanhadas de um bom debate de reforma urbana, que não pode estar alheio à reforma agrária, e que precisa ressignificar o investimento público nesses espaços.

Se a lógica de ordenamento urbano continuar mirando no investidor imobiliário, na incorporadora e na concessão privada, além de acreditarmos que a vida na cidade será sempre um pouco ruim, passaremos a crer que a especulação será sempre um preço a pagar por qualquer melhoria que seja.