João Filho

Twitter é uma incubadora de massacres em escolas

Rede social de Elon Musk chegou a negar um pedido do governo brasileiro para remover conteúdos que celebram ataques no país.

Twitter é uma incubadora de massacres em escolas

Ilustração: Intercept Brasil.

Nas últimas semanas, escolas no Brasil país foram invadidas por alunos armados dispostos a matar professores e outros alunos. O primeiro ataque mais recente aconteceu em São Paulo, quando um adolescente matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas. A partir daí, uma série de outros eventos semelhantes pipocaram pelo país, criando uma onda de pânico entre alunos, pais e professores. 

O vale-tudo das redes sociais fez com que elas virassem incubadoras de novos ataques. Textos, fotos e vídeos celebrando os acontecimentos e glorificando seus autores circulam livremente. O adolescente responsável pelo primeiro ataque deste ano, por exemplo, adotou em seu perfil no Twitter o mesmo sobrenome do autor do massacre de Suzano para homenageá-lo. Ataques inspiram novos e o efeito bola de neve se torna inevitável, como vimos nas últimas semanas.

Para tentar conter essa crise, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu com as redes sociais para pedir a remoção de conteúdos violentos que inspiram novos massacres. O Twitter foi a única empresa a se recusar a retirar as postagens do ar. A justificativa não poderia ser mais estapafúrdia: esse tipo de conteúdo não fere os termos de uso da empresa. 

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Essa afronta ao pedido do governo está escorada na estúpida defesa da liberdade de expressão ilimitada. Ao defender que essas práticas criminosas não violam seus termos de uso, o Twitter admite, ainda que indiretamente, que está acima das leis. A liberdade de expressão é um valor sagrado para as democracias, mas de uns anos pra cá alguns imbecis passaram a confundi-la com liberdade para cometer crimes. A recusa do Twitter em apagar conteúdos que propagam massacres levou a tara pela liberdade de expressão absoluta ao fundo do poço moral. Não dá pra descer mais que isso. 

O ministro saiu da reunião disposto a pedir a derrubada do Twitter. A empresa, então, decidiu recuar e removeu os 511 perfis indicados pelo governo que fazem apologia dos ataques nas  escolas. Na quarta, o Ministério da Justiça editou uma portaria para regulamentar a ação das redes sociais em relação à publicação de conteúdos violentos. A medida prevê sanções contra as empresas que se omitirem, incluindo até mesmo a suspensão de suas atividades no país. 

A recusa do Twitter em apagar conteúdos que propagam massacres levou a tara pela liberdade de expressão absoluta ao fundo do poço moral.

Os guerreirinhos da liberdade de expressão de sempre passaram a gritar contra a medida. No dia seguinte à criação da portaria, deputados federais do partido Novo apresentaram um projeto para suspendê-la. O partido tem defendido as Big Techs em todas as oportunidades. Junto do PL, partido de Bolsonaro, o Novo está na linha de frente do combate ao PL das Fake News, que visa responsabilizar civilmente as plataformas que se omitirem diante de mentiras que propaguem incitação a crimes. Os partidos de extrema direita defendem o vale-tudo nas redes usando a defesa da liberdade de expressão como escudo.

Não foi à toa que o governo de Bolsonaro comemorou a compra do Twitter por Elon Musk. O bilionário é um agente da extrema direita internacional que defende abertamente golpes de estado. “Vamos golpear quem quisermos. Lide com isso!”, disse ele em resposta a um tweet que apontava uma possível participação dos EUA no último golpe na Bolívia. Assim como bolsonaristas, Musk defende a liberdade de expressão irrestrita, mas ataca a imprensa quando é questionado e remove conteúdos que lhe desagradam. Nesta semana, após a recusa do Twitter em ajudar o governo, a hashtag “Twitter apoia massacres” chegou a ficar entre os assuntos mais comentados, mas foi retirada do ar rapidamente. Ou seja, a empresa faz corpo mole para retirar conteúdos que propagam violência nas escolas, mas age com eficiência para retirar conteúdos críticos à ela. A liberdade de expressão da extrema direita é irrestrita, pero no mucho.

A gritaria em torno da portaria do governo não faz sentido. Ela é fruto de uma emergência e está delimitada a combater conteúdos que anunciam os ataques às escolas, glorificam os autores desses massacres e espalham boatos sobre novos ataques. O intuito do governo é conter a epidemia de ataques e o pânico nas escolas. A medida é bem específica e não há nada nela que interfira na liberdade de expressão do cidadão comum. 

Os partidos de extrema direita defendem o vale-tudo nas redes usando a defesa da liberdade de expressão como escudo.

Na Alemanha, o Twitter está sendo processado pelo governo por se omitir em relação aos crimes da extrema direita. A empresa se recusou a remover conteúdos que promovem discursos racistas, antissemitas, apologia ao nazismo e ameaças de ataques. Segundo o ministro da Justiça alemão, conteúdos ilegais publicados no Twitter não foram excluídos dentro dos prazos estipulados pela lei. “A internet não é um vácuo legal”, afirmou o ministro ao justificar a multa que pode chegar a R$ 273 milhões. 

Esse enfrentamento dos países às empresas irresponsáveis é um bom sinal. Já passou da hora dos governos comprometidos com a democracia começarem a enfrentar as Big Techs. 

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