Ministério da Saúde cobra ação do CFM contra médicos antivacina após órgão contribuir para caos da pandemia

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde enviou na última segunda-feira, 27 de março, um ofício ao presidente do Conselho Federal de Medicina questionando as medidas que o órgão toma contra os profissionais que ajudam a divulgar as ideias do movimento antivacina.

Durante a pandemia, o CFM se destacou pelo silêncio diante das mentiras espalhadas pelo governo acerca da vacinação e pela defesa da liberdade dos médicos para receitar medicamentos comprovadamente ineficazes para a covid-19, como a cloroquina – não dizendo também uma única palavra contra a postura dos médicos que maldiziam as vacinas ou o uso de máscaras.

Responsável por fiscalizar a conduta dos profissionais de medicina, o CFM vem sendo tomado há tempos por bolsonaristas, como já denunciou o Intercept em diversas ocasiões. O ex-presidente Mauro Luiz de Britto Ribeiro chegou a agir pessoalmente para editar uma resolução do órgão suprimindo do texto trechos que alertavam para a falta de evidências científicas sobre o tratamento precoce.

Já o atual presidente do órgão, José Hiran da Silva Gallo, escreveu que Bolsonaro “se desdobrou” para enfrentar a pandemia e que, em processos assim, “erros e acertos” acontecem. Em janeiro de 2023, a presidente interina Rosylane Nascimento das Mercês Rocha compartilhou imagens comemorando os atos terroristas na Praça dos Três Poderes.

No mesmo dia do lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação – campanha para reverter a queda nas taxas de cobertura vacinal do país, tido há poucos anos como referência mundial em vacinação –, o Ministério da Saúde de Nísia Trindade alertou ao CFM que o movimento antivacina, “considerado pela OMS entre as dez maiores ameaças à saúde global”, vem conseguindo espalhar suas mentiras até entre os profissionais de saúde, que passam eles mesmos a propagá-las – em 2022, o Intercept mostrou como médicos influenciadores chegaram a cobrar R$ 500 por atestados antivacina, e o CFM não se pronunciou.

Pelos prejuízos que a desinformação traz aos brasileiros, o ministério requer informações sobre as medidas tomadas pelo conselho “contra os profissionais que propagam informações inverídicas contra as vacinas disponíveis no país”.

Procurado via assessoria de imprensa, o CFM encaminhou ao Intercept a resposta ao Ministério da Saúde enviada no último dia 30. O conselho informou que promove desde 2021 campanhas de incentivo à vacinação e que os profissionais antivacina são exceção. Afirmou ainda que, caso sejam denunciados aos conselhos regionais de medicina, os fatos serão apurados e, se julgado culpado, o médico poderá sofrer desde uma advertência até a cassação do registro. O CFM não nos respondeu, no entanto, por que não se pronunciou diretamente sobre as mentiras dos profissionais ou do governo durante a pandemia. 

Questionamos quantos médicos foram punidos por desinformação sobre vacinas nos últimos cinco anos, e o CFM esclareceu que só revisa casos já tratados pelos conselhos regionais. Segundo eles, “não houve nenhum processo” com esse tema encaminhado ao órgão, embora possa ou não haver ações tramitando em instâncias inferiores.

Atualização: 31 de março, 14h21
Este texto foi atualizado com a resposta enviada pelo Conselho Federal de Medicina após a publicação da reportagem.