BRASILIA, BRAZIL - APRIL 24: Minister of Justice Sergio Moro speaks during a press conference to announce his resignation after president Bolsonaro dismissed Federal Police Chief Mauricio Valeixo at the Justice Ministry in Brasilia, Brazil on April 24, 2020 in Brasilia. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

Sergio Moro foi o ministro da Justiça que mais abriu inquéritos para proteger um presidente nos últimos 25 anos

Moro tem motivos para se dizer traído por Bolsonaro: ele abriu mais inquéritos de crimes contra a honra do chefe do que seus antecessores somados.

BRASILIA, BRAZIL - APRIL 24: Minister of Justice Sergio Moro speaks during a press conference to announce his resignation after president Bolsonaro dismissed Federal Police Chief Mauricio Valeixo at the Justice Ministry in Brasilia, Brazil on April 24, 2020 in Brasilia. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

540 dias após avisar que havia aceito convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro anunciou hoje que está pulando fora do cada vez mais frágil barco do governo.

Como sempre foi seu hábito, Moro não permitiu que jornalistas o confrontassem com perguntas embaraçosas. Em vez disso, fez um pronunciamento de quase 50 minutos em que, retomando a voz pausada e humilde das aparições públicas dos tempos de juiz federal, tentou vender uma espécie de Sergio Moro 3.0, mirando uma óbvia candidatura presidencial em 2022.

O Sergio Moro 3.0 apresentou seu antecessor, o ministro da Justiça, como um defensor da lei e da independência de órgãos como a Polícia Federal – a disputa pelo controle da instituição foi o motivo do pedido de demissão que disse que apresentará ainda nesta sexta-feira a Bolsonaro. Todas as três versões teriam em comum, na visão do agora presidenciável, “o respeito à lei, ao estado de direito, à impessoalidade”.

Simplesmente não é verdade. O Moro 1.0 sugeriu ao Ministério Público Federal uma nota à imprensa rebatendo o “showzinho” da defesa após um depoimento do então réu Luiz Inácio Lula da Silva num processo que cabia ao juiz federal julgar com isenção.

Já o Moro 2.0 foi um cão de guarda de Bolsonaro de fazer inveja ao filho 02, o vereador Carlos. Em fevereiro, quando veio à tona que o ministro da Justiça havia pedido a abertura de um inquérito por crime contra a honra do chefe, supostamente cometido num cartaz dum festival de punk rock, usei a Lei de Acesso à Informação para ver quantos pedidos desse tipo haviam sido feitos nos últimos 25 anos.

Os dados, enviados pela própria pasta comandada por Moro, indicam que o agora ex-ministro pediu 12 investigações do tipo em seus 16 meses incompletos no governo. É mais do que todas as investigações sobre crimes a honra pedidas pelos ministros da Justiça que serviram a Michel Temer, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso somadas.

Eis os números exatos:

Em português claro, Moro viu mais crimes contra a honra de Bolsonaro em 15 meses do que uma penca de seus antecessores enxergaram nos 24 anos anteriores contra quatro ex-presidentes.

Moro mandou que a PF, que ele defende que seja técnica e autônoma, investigasse não apenas uns adolescentes punks paraenses, mas também Lula, um político, por críticas ao chefe Bolsonaro. Sabemos desses dois casos porque vieram à tona. Os alvos dos demais ainda são desconhecidos, pois o conteúdo das investigações é sigiloso.

Não se viu em Moro a mesma firmeza ao tratar de casos embaraçosos para a família presidencial.

Ou Moro entendeu mal a noção de lealdade que devia ao chefe, ou não é um democrata. Dilma Rousseff foi difamada em adesivos repugnantes colados sobre o tanque de gasolina de carros no auge de sua impopularidade. Temer foi chamado de vampiro durante toda a carreira política. Lula, acusado de ter amputado o próprio dedo de propósito para não mais precisar trabalhar e de beber demais. Fernando Henrique era xingado quase que diariamente de fascista em protestos de gente inflamada – e, hoje percebemos, também mal informada sobre o real significado do termo. Não consta que nenhuma dessas agressões tenha gerado inquéritos por “crime contra a honra”.

Não se viu em Moro a mesma firmeza ao tratar de casos embaraçosos para a família presidencial. Ele deixou de fora da lista de criminosos mais procurados do país o miliciano Adriano da Nóbrega, amigo dos Bolsonaro, envolvido nas rachadinhas de Flavio, o filho 01, e possivelmente envolvido no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Nóbrega foi executado em seguida pela polícia baiana, levando ao túmulo seus segredos sobre a família Bolsonaro. Moro nunca comentou o caso.

Moro também mandou que sua Polícia Federal investigasse o porteiro do condomínio em que vivem Jair e Carlos Bolsonaro por ter dito a autoridades cariocas que Élcio Queiroz, motorista do carro usado para matar Marielle e Anderson, foi a casa do presidente no dia do crime. A investigação determinada pelo então ministro teve como alvo exclusivo o porteiro, e não todo o caso, que permanece nebuloso até hoje. Moro agiu para preservar o chefe.

Hoje, em seu depoimento de despedida, Moro falou que Bolsonaro queria no comando da PF alguém a quem “pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”. “E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informações”, asseverou, com ares de Rui Barbosa.

Também não é papel dela perseguir críticos do presidente da República. Nem é papel de um juiz federal, como ele já foi, coordenar o trabalho dos  acusadores ou oferecer informalmente aos procuradores provas contra um réu. Moro fez e mandou fazer tudo isso.

É tentador celebrar Moro por seu desembarque do bolsonarismo, que enfraquece o mais ordinário e perigoso governo que o país já teve. Mas é um erro: ele ajudou a eleger e foi durante 16 meses o fiador de um presidente que flerta abertamente com um autogolpe.

A advogada Rosângela Wolff Moro, a quem o agora ex-ministro confiou o papel de porta-voz deste os tempos da magistratura, certa vez disse ver o marido e Bolsonaro como uma coisa só. A história dificilmente deixará de fazer o mesmo.

URGENTE! O Intercept está na linha de frente na luta por justiça pelo brutal assassinato de Marielle Franco.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, é apontado como mandante desse atentado. Revelamos que Ronnie Lessa, ex-policial militar envolvido, delatou, mas a homologação pelo STJ enfrenta obstáculos devido ao foro privilegiado de Brazão.

Sua doação é crucial para impulsionar investigações e ações legais. A verdade não pode mais ser silenciada. Faça sua doação agora!

FAÇA PARTE

Faça Parte do Intercept

Conteúdo relacionado