Coronavírus: aplicativo da Caixa sugere que renda básica de R$ 600 pode parar nas mãos dos bancos

Uma mensagem de que os parcos R$ 600 pagos pelo governo à população para amenizar a crise econômica do coronavírus podem ficar com o banco – caso haja dívidas ou saldo negativo na conta – está confundindo trabalhadores informais, autônomos e desempregados que correram para tentar receber o dinheiro nesta terça, 7.

A Caixa lançou, pela manhã, site e aplicativo para que os beneficiários solicitem o auxílio emergencial. Mas os dois trazem uma mensagem que confunde e amedronta quem já está em situação desesperadora.

Sérgio* foi uma das pessoas que deram entrada no pedido para receber o dinheiro hoje. Ao preencher o cadastro, ele foi surpreendido com uma mensagem: “Caso exista saldo negativo ou débito programado nesta conta, o lançamento do auxílio pode ser utilizado para quitação”.  O dinheiro, em suma, pode evaporar.

O aviso que causa confusão: diretor da Caixa e da Federação Brasileira de Bancos, a Frebraban, se pronunciaram a respeito, mas respostas ainda deixam dúvidas.

Com parcelas atrasadas de um financiamento imobiliário na Caixa, Sérgio ficou com medo de prosseguir e ter o dinheiro descontado. “O mês de março está em aberto. Valor de aproximadamente R$ 1,7 mil. Se o dinheiro do benefício caísse, seria ‘comido’ por esse débito”, ele nos disse.

A garantia sou eu

O governo promete que isso não vai acontecer. Mas a garantia, por ora, é a palavra do ministro Onyx Lorenzoni, um dos principais nomes de um governo cuja mentira foi o grande destaque de 2019. Por enquanto, essa promessa não está no papel – pedimos à assessoria do ministro uma cópia do acordo com os bancos (se é que ele existe). Nos disseram para procurar a Caixa – que não nos respondeu.

Procuramos o Banco Central, que se esquivou da pergunta e a encaminhou à Febraban, o sindicato dos bancos.

Numa entrevista à imprensa concedida há pouco, Paulo Henrique Angelo, vice-presidente da rede de varejo da Caixa, disse o seguinte: “[Para] Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o débito [se houver dívida]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta que pudessem ser descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta. Não haverá nenhum débito do valor a ser creditado do benefício”.

Entendeu? Nós também não. Não está claro a que débitos ele se referiu, nem quando foi feito o acordo com os bancos – se antes ou depois do início dos pagamentos.

Onyx Lorenzoni garantiu que tem acordo com os bancos. Quando pedimos para ver, jogou a bola para a Caixa.

Imagem: Reprodução/TV BrasilGov

Arthur Chioramital, porta-voz da Febraban, nos disse que “os recursos referentes ao auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, serão transferidos pela Caixa para uma conta indicada pelo beneficiário. A Febraban e seus bancos associados firmaram um acordo com o governo para que não sejam cobradas tarifas de DOC ou TED sobre essa transferência”.

“Além disso, as instituições financeiras colocarão esses valores em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela. Assim, os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial”, prossegue a nota.

Não está claro a que a Febraban se refere como “débitos indevidos” – nem se haveria outros que os bancos consideram devidos. Ou seja, tal qual os autônomos brasileiros, nós também não temos garantia nenhuma de que o dinheiro destinado para que gente sem trabalho e renda não vá cair no colo de um dos sistemas bancários mais lucrativos do mundo.

Em vez de tranquilizar pessoas que estão em situação difícil, os R$ 600 se tornaram uma fonte de dúvidas e burocracia.

Sérgio, por exemplo, parou o processo no meio. Só depois de refazer o cadastro ele descobriu que deveria ter marcado a opção “Abrir Conta”, que inicia uma nova conta digital só para receber o benefício. “Estamos à própria sorte”, lamenta. Ele é casado com uma autônoma que está sem trabalho; eles têm um bebê de oito meses. Ela está sem renda e ele teme perder o emprego, que sustenta toda a família. “Posso sair a qualquer momento”, diz.

O estudante Flávio*, que não tem emprego fixo e trabalha informalmente aos finais de semana, também suspendeu o processo quando viu a mensagem de que o dinheiro poderia parar nas mãos do banco.

O medo de ficar sem a renda extra também está levando pessoas a abrir novas contas bancárias, ou em plataformas digitais, para garantir que não ficarão sem o dinheiro. Joana* e sua mãe, que têm direito ao auxílio, resolveram abrir contas novas, em um banco digital, para garantir que dívidas anteriores não abocanhem a quantia recebida.

A mensagem é inaceitável sobretudo se lembrarmos que Bolsonaro levou dias para operacionalizar o sistema de pagamentos do benefício. Em vez de tranquilizar pessoas que estão em situação difícil, os R$ 600 se tornaram uma fonte de dúvidas e burocracia.

Esperamos as respostas (e os documentos) de Lorenzoni e da Caixa. Caso existam, o texto será atualizado.

*Os nomes dos beneficiários entrevistados para essa reportagem foram trocados para preservar seu anonimato. 

Atualização: 7 de abril, 18h05

O texto foi atualizado para incluir a informação de que o ministro Onyx Lorenzoni não respondeu às perguntas sobre o acordo com a Febraban.