A obsessão de Donald Trump com os antifa voltou à tona na semana passada, quando ele anunciou que estava declarando o difuso movimento político antifascista como uma “grande organização terrorista”.
Essa expressão não aparece nas leis e regulamentos federais dos EUA, mas as sutilezas jurídicas não impediram Trump de fazer um pronunciamento quase idêntico durante os protestos Black Lives Matter, em 2020.
Embora não existam mecanismos jurídicos que permitam ao governo Trump classificar diretamente um grupo terrorista interno, os especialistas alertam que eles ainda poderiam tentar encontrar formas criativas de vincular os ativistas dos EUA a grupos estrangeiros para levá-los a julgamento e colocar pressão financeira sobre eles.
Trump e seus aliados tentam usar o assassinato de Charlie Kirk para retratar os grupos de esquerda, sem vínculos com o suposto assassino, como ameaças ao país. Mas o maior perigo pode resultar da própria imprecisão do termo antifa, alerta Mark Bray, historiador e autor de “Antifa: o Manual Antifascista”.
“Há uma espécie de paradoxo. Porque, por um lado, como eles poderiam criar uma lei classificando algo tão vago quanto antifa como organização terrorista? É uma política ampla, não é uma organização específica”, diz Bray. “Por outro lado, a amplitude e a falta de uma organização concreta e abrangente poderia permitir que o governo Trump, ou juízes e promotores acabem classificando como antifa qualquer pessoa de esquerda, especialmente a esquerda radical.”
A Casa Branca não respondeu a um pedido de comentários.
Trump já adotou uma interpretação extensiva dos antifa no passado, e até chegou a chamar um homem de 75 anos que protestava contra o assassinato de George Floyd de “provocador antifa”. O presidente dos EUA insinuou que pretende perseguir qualquer pessoa suspeita de sequer financiar o movimento.
Em sua publicação nas redes sociais, Trump disse que iria “recomendar fortemente que aqueles que financiam os ANTIFA sejam minuciosamente investigados segundo os mais altos padrões e práticas jurídicos”.
Classificando o terrorismo
Há décadas, políticos de esquerda e de direita vêm pressionando por novas leis e políticas que concedam ao governo federal o poder de classificar grupos sediados em território americano como terroristas. Grande parte da pressão tem sido puramente retórica, e as iniciativas engasgam diante da preocupação com as liberdades civis.
A legislação existente permite que os procuradores federais acusem as pessoas por crimes específicos de terrorismo interno, mas ela é usada de forma restrita, em comparação com os supostos terroristas estrangeiros, segundo uma análise feita em 2019 pelo Intercept dos EUA. Em geral, os procuradores preferem acusar os terroristas nacionais por outros crimes, que, segundo eles, são mais fáceis de comprovar.
Após o ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio, em Washington, houve novos apelos por uma lei que criminalizasse grupos terroristas nacionais. Defensores das liberdades civis alertaram contra isso, porque uma lei assim poderia ser usada para perseguir grupos políticos ou minorias impopulares.
Mesmo sem legislação criminalizando a participação em grupos terroristas nacionais, no entanto, Trump pode tentar perseguir cidadãos americanos usando leis em vigor que pretendem alcançar grupos estrangeiros, alerta Shayana Kadidal, advogada da organização Centro de Direitos Constitucionais.
Por exemplo, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, OFAC, do Departamento do Tesouro dos EUA, tem uma lista de mais de 17 mil nomes associados a alvos de sanções, o que dá ao governo muitas formas de tentar vincular cidadãos dos EUA a estrangeiros na lista proibida.
“Se você olhar de perto as normas, é possível que o governo classifique organizações nacionais pelo crime de ter fornecido apoio a grupos estrangeiros que já estão classificados”, explica Kadidal.
Kadidal já representou um cidadão dos EUA que vivia no país e foi classificado como “terrorista especialmente designado” a partir de supostos vínculos com o Hamas na década de 1990. O cliente foi efetivamente impedido de abrir uma conta bancária ou gastar dinheiro em despesas de rotina. O Departamento do Tesouro retirou a classificação poucas semanas depois que ele entrou com uma ação, em 2012.
Defensores das liberdades civis também alertam que, em 2010, a Suprema Corte abriu caminho para acusar cidadãos dos EUA pelo crime de apoio material a grupos terroristas estrangeiros simplesmente por atos de fala. O tribunal considerou que o mero aconselhamento ou a coordenação de comunicados de imprensa com grupos estrangeiros poderia constituir apoio material –– algo que o governo Trump poderia explorar.
“Há alguns caminhos muito estreitos que eles podem tentar seguir”, diz Kadidal, “para criarem problemas, se quiserem”.
Efeito Paralisante
Um dos riscos mais imediatos do gesto retórico de Trump pode ser o “efeito paralisante”, diz Kadidal. O manifestante comum pode achar difícil compreender as questões jurídicas relacionadas à classificação de terrorista, e preferir ficar em casa.
Trump e seus aliados também sinalizaram na semana após o assassinato de Kirk que estão preparando um intenso ataque jurídico contra as instituições da esquerda. À medida que as críticas ao posicionamento político de extrema direita de Kirk proliferavam na internet, a procuradora-geral, Pam Bondi, declarou que pretendia apresentar denúncias por “discurso de ódio”, pouco antes de voltar atrás diante da reação da direita.
Como as observações de Bondi, os críticos temem que o governo possa exagerar drasticamente na suposta perseguição de Trump contra os antifa. Sua tentativa de classificar o movimento político como ameaça terrorista poderia ser aproveitada contra uma parte muito maior da esquerda do que os manifestantes vestidos de preto pela rua.
No passado, ele já agrupou informalmente o movimento com outras organizações de centro-esquerda muito mais hierarquizadas.
“Trump e pessoas como ele enxergam o que consideram ser a esquerda como uma hidra de várias cabeças, que tem todo tipo de cabeça: tem a cabeça de George Soros, a cabeça antifa, a cabeça Black Lives Matter”, diz Bray, o historiador que estuda o antifascismo. “Para eles, tudo é o mesmo monstro, que eles tentam classificar essencialmente como Partido Democrata. Isso, claro, embora a maioria das pessoas que integram grupos antifa tenha muitas críticas ao Partido Democrata – para dizer o mínimo.”
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