Antes de deixar o Ministério Público Federal (MPF), em abril deste ano, para integrar a equipe do escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, responsável pelas negociações dos termos do acordo de leniência da JBS, o então procurador Marcello Miller atuou, em 2016, para a retirada de alunos que ocupavam o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Os estudantes pediam melhorias na educação e protestavam contra a reforma do ensino médio e a PEC do Teto dos Gastos Públicos.
O ex-procurador, que ingressou no MPF em 2004, está novamente no centro das atenções após a divulgação de que entre as quatro horas de áudios gravadas pelos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud haveria trechos que comprometeriam Miller. Nesta segunda (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou entrevista coletiva para anunciar que vai investigar a omissão de informações no processo de negociação para o acordo de delação do caso. Os áudios agora estão nas mãos do ministro Edson Fachin, do STF.
“Minoria arbitrária e violenta”
A ação envolvendo a ocupação dos estudantes foi movida por Marcello Miller e pelo procurador Fabio Aragão contra a União e o Colégio Pedro II no ano passado, mas foi encerrado apenas em junho deste ano – já com Miller fora do MPF -, com um acordo entre as partes. A atuação do MPF foi marcada por duras considerações em relação ao movimento ao longo do processo.
Os procuradores pediram inicialmente a desocupação de todos os campi do Pedro II alegando que “o ato de ocupação das escolas, além de vilipendiar o uso de bens públicos, causa dano aos milhares de estudantes que desejam estudar, mas têm seus direitos negados pela conduta de uma minoria arbitrária e violenta”.
Também de acordo com o MPF, “a União e o Colégio Pedro II não adotaram as providências cabíveis para pôr fim à ocupação, tais como o uso de força policial, independente de ordem judicial, para a retomada dos bens públicos invadidos, como lhes caberia”.
No processo, que tramitou na 17ª Vara Federal do Rio, os procuradores chegaram a pedir por duas vezes a tutela antecipada, ou seja, a retirada imediata dos estudantes, o que foi negado pela Justiça. O MPF também não conseguiu que os autos permanecessem sob sigilo judicial.
“Azul é a cor mais quente”
O Ministério Público fez outro pedido inusitado. Como motivo para a desocupação imediata dos campi, alegou-se que estava prevista a apresentação nas escolas ocupadas do filme “Azul é a cor mais quente”, de “conteúdo pornográfico”.
A ocupação do Pedro II durou 68 dias e foi encerrada em janeiro deste ano. Com a participação da reitoria da escola e de representantes de pais de alunos, o processo na 17ª Vara Federal, porém, só foi encerrado em 23 de junho, após acordo entre as partes, que incluiu o comprometimento da reitoria do colégio em apurar eventuais danos que possam ter sido causados durante o protesto.
Marcello Miller deixou o MPF em abril passado para atuar no Trench, Rossi & Watanabe, mas sua incursão na advocacia privada não durou muito tempo. Após as notícias envolvendo a atuação do escritório no acordo de leniência da JBS, ele saiu da firma, da qual já tinha até se tornado sócio.
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