Ilustração: Intercept Brasil

Impasse no PL das Fake News leva STF a regular plataformas

O Supremo discute se as big techs serão obrigadas a retirar conteúdos da internet. Entenda o que está em jogo com o julgamento.

Ilustração: Intercept Brasil

O Supremo Tribunal Federal adiou para junho o julgamento das ações sobre regulação de big techs. O julgamento estava previsto para a quarta-feira, dia 17, após o PL das Fake News empacar na Câmara dos Deputados. A nova data para o julgamento do Marco Civil da Internet ainda não foi definida pela presidente Rosa Weber.

O PL das Fake News tem o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Na Câmara, o presidente da casa, Arthur Lira, até venceu a queda de braço com os líderes partidários da extrema direita e votou o regime de urgência, mas o lobby violento das big techs se saiu melhor na batalha, fazendo com que o projeto saísse de pauta.

Google (dono do YouTube), Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Telegram e Twitter até usaram suas plataformas para divulgar mensagens contra o PL das Fake News, sob o argumento de que ele ameaça a liberdade de expressão e o uso da internet e que uma nova lei pode aumentar seus custos operacionais. As big techs até se juntaram aos deputados da extrema direita para atrapalhar a tramitação do projeto.

Você possui 1 artigo para ler sem se cadastrar

O Supremo irá analisar se redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos publicados por terceiros. O STF discutirá, ainda, a retirada de conteúdos de plataformas digitais, aspectos comuns de que o PL das Fake News também trata.

Como age o lobby da big techs

O Intercept alerta há bastante tempo sobre os riscos do lobby agressivo das big techs em cima dos políticos brasileiros e como isso é danoso para a democracia. 

Nossa editora geral, Tatiana Dias, que cobre regularmente o setor de tecnologia, escreveu uma newsletter (assine, é grátis!) sobre o tema e alertou: “Como o lobby não é regulamentado por aqui, é impossível saber ao certo quanto dinheiro ou influência as big techs têm. Mas seus tentáculos estão no Legislativo, no Executivo (pesquise e veja quantos presidentes, governadores e prefeitos postaram fotos com executivos de big techs), na academia, na mídia e no terceiro setor”. 

O Supremo está no centro do maior embate com empresas estrangeiras de tecnologia no Brasil na história recente, e o resultado disso pode trazer grandes implicações para todos nós.

Fizemos uma seleção de artigos e reportagens essenciais para você entender o assunto com profundidade:

Território livre para ameaças à democracia 

Quando o extremismo e o discurso de ódio geram likes e dinheiro

S.O.S Intercept

Peraí! Antes de seguir com seu dia, pergunte a si mesmo: Qual a chance da história que você acabou de ler ter sido produzida por outra redação se o Intercept não a tivesse feito?

Pense em como seria o mundo sem o jornalismo do Intercept. Quantos esquemas, abusos judiciais e tecnologias distópicas permaneceriam ocultos se nossos repórteres não estivessem lá para revelá-los?

O tipo de reportagem que fazemos é essencial para a democracia, mas não é fácil, nem barato. E é cada vez mais difícil de sustentar, pois estamos sob ataque da extrema direita e de seus aliados das big techs, da política e do judiciário.

O Intercept Brasil é uma redação independente. Não temos sócios, anúncios ou patrocinadores corporativos. Sua colaboração é vital para continuar incomodando poderosos.

Apoiar é simples e não precisa custar muito: Você pode se tornar um membro com apenas 20 ou 30 reais por mês. Isso é tudo o que é preciso para apoiar o jornalismo em que você acredita. Toda colaboração conta.

Estamos no meio de uma importante campanha – a S.O.S. Intercept – para arrecadar R$ 250 mil até o final do mês. Nós precisamos colocar nosso orçamento de volta nos trilhos após meses de queda na receita. Você pode nos ajudar hoje?

QUERO APOIAR

Inscreva-se na newsletter para continuar lendo. É grátis!

Este não é um acesso pago e a adesão é gratuita

Já se inscreveu? Confirme seu endereço de e-mail para continuar lendo

Você possui 1 artigo para ler sem se cadastrar