O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o TRE-PR, ordenou que o Facebook remova comentários racistas e preconceituosos postados após uma live de Romancil Gentil Cretã, indígena da etnia Kaingang que é candidato a deputado estadual pela Rede Sustentabilidade com o nome de urna Kretã.
Os comentários foram postados por um usuário que se apresenta como Luiz Carlos Filipi. Na decisão liminar, o juiz eleitoral auxiliar Roberto Aurichio Junior determinou que o Facebook exclua os comentários. Além disso, ordenou que a big tech “apresente as informações que permitam a identificação e localização, como o IP, e-mail, dados cadastrais, e demais dados disponíveis referentes ao perfil Luiz Carlos Filipi”.
O prazo dado pelo magistrado é de 24 horas, contados a partir do momento em que o Facebook ficar ciente da decisão tomada na quinta-feira, dia 22, às 20h32. Caso contrário, a empresa está sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento de cada uma das ordens.
Segundo a decisão judicial, Kretã fazia uma live com outro candidato da Rede quando o usuário que se apresenta como Luiz Carlos Filipi fez comentários “extremamente ofensivo não só à pessoa do representante [o candidato], mas a todos os povos indígenas”, “chamando toda a comunidade indígena de ‘vagabundos’ e ‘desafetos ao trabalho’, o que nem de longe seria verdade”.
Kretã vive na Terra Indígena de Mangueirinha, região sudoeste do Paraná. É um dos fundadores do Acampamento Terra Livre, realizado anualmente em Brasília desde 2003, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib. Procurei o candidato pelas suas redes sociais para que comentasse o caso, mas não tivemos resposta até a publicação deste texto.
Pedimos ao Facebook um comentário sobre a sentença do juiz Aurichio, que será publicado assim que for recebido. Também procuramos Filipi em mensagem enviada ao perfil do usuário na rede social. A resposta dele será incluída nesta nota assim que for recebida.
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