O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas, está sendo acusado de calote por um fazendeiro e dono de usina de açúcar e álcool em Alagoas. Dois processos, um de cobrança de dívida e outro de reintegração de posse de um terreno de aproximadamente 400 hectares, correm desde 2017 na justiça estadual, mas ainda não têm um desfecho.
Lira, que é pecuarista, arrendou em 2015 uma fazenda da família Tenório para criar cerca de 400 bovinos. Os proprietários, porém, alegam que o deputado não pagou o valor semestral acordado em contrato nem entregou a fazenda em 2017, quando o acordo se encerrava. Por isso, o ruralista Henrique Tenório cobra uma dívida que diz ser de mais de R$ 250 mil. Já Lira alega que o contrato, na verdade, valia até 2020, e que não pagou o valor acordado porque o pasto do terreno só era suficiente para alimentar 50 bovinos.
Em uma decisão de outubro de 2018, a juíza Luana Cavalcante de Freitas, da vara de Campo Alegre, onde tramita o processo de cobrança de dívida, mandou que Lira retirasse seus animais do terreno e o devolvesse ao dono. Afinal, se o político estava “usando parte da área arrendada sem efetuar o pagamento ou, ainda, o pagamento proporcional correspondente à quantidade de reses que o pasto suporta”, escreveu a magistrada, não poderia “ficar usufruindo parcialmente do bem sem nenhuma contraprestação”. A defesa de Lira recorreu da decisão, alegando que já havia retirado o gado e entregue o terreno, o que Tenório contestou.
Desde então, o processo da dívida está parado, esperando que seja marcada uma audiência que Lira, espertamente, solicitou que ocorra somente com o retorno pleno das atividades presenciais do tribunal. Já o processo de reintegração de posse aguarda sentença, após audiência realizada em janeiro de 2022.
Procurei a assessoria de Arthur Lira para que comentasse o caso, mas não tive resposta.
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