A praça principal de Breves, uma das cidades do arquipélago do Marajó, no Pará, ficou lotada na última quarta-feira,7. O motivo: apoiadores de Jair Bolsonaro distribuíam camisetas com a imagem do presidente. Anunciadas como “gratuitas”, as camisetas, na verdade, tinham um preço: os interessados tinham que assinar uma ficha de apoio à criação do partido Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro.
Neste dia, foram distribuídas 120 camisetas, que renderam 120 assinaturas, segundo um dos organizadores relata em vídeo. Nos dias seguintes, foram pelo menos outras 600. Até o começo de outubro, o Aliança pelo Brasil, novo partido que Bolsonaro tenta criar desde o fim de 2019, só tinha conquistado 36,7 mil assinaturas. São necessárias ao menos 492 mil eleitores em no mínimo nove estados para colocar o partido no mundo.
Pelo direito eleitoral, a prática pode ser considerada compra de votos, segundo advogada especialista em direito eleitoral, Carla Karpstein, e também é irregular por ocorrer em época de campanha eleitoral. “Não é permitido distribuir camisetas durante o período eleitoral. A única exceção é para cabos eleitorais, que devem devolver a camiseta no final da campanha. A legislação veda o oferecimento de qualquer vantagem em troca do voto, e se pode fazer um paralelo com a entrega da vantagem em troca de assinatura para criação de um partido”, afirma Karpstein.
O evento aconteceu um dia antes da chegada do presidente na cidade e foi transmitido ao vivo na página do grupo Direita Breves, de correligionários do presidente. As camisetas tinham o modelo “Seja Bem-Vindo Presidente” e a com o bordão presidencial “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (essas, pintadas na hora).
Bolsonaro chegou a Breves nesta quinta. A região tem 50 municípios com o pior IDH do Brasil, incluindo Melgaço, que ocupa o último lugar no ranking de desenvolvimento. Nesta sexta, ele anunciou um plano de ação do programa Abrace o Marajó, lançado em março e que promete melhorar o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios do arquipélago.
Pelo menos mais dois moradores de Breves confirmaram que a doação das camisas com o rosto de Bolsonaro estavam condicionadas à entrega de dados eleitorais e de contato de telefone. Um deles, Leandro Seixas, conta que não conseguiu pegar uma porque acabou no momento em que chegou a sua vez na fila. “Quando a pessoa pegava a camisa, eles anotavam o número de inscrição do título e a zona eleitoral. E pegavam o nome e o contato. Perguntei a sete pessoas que estavam lá e elas não sabiam dizer para que esses dados seriam utilizados”, disse.
Outra moradora que preferiu não se identificar disse que recebeu pelo WhatsApp informações sobre a distribuição de camisetas e sobre a visita do presidente à cidade. “Foram duas noites de distribuição de camisas. O convite da segunda noite dizia que era para levar título de eleitor para assinar uma ‘lista de apoio’ ao presidente, mas, na verdade, eram listas para coletar assinaturas para a criação do novo partido que o presidente quer criar”. O texto aparece em letras pequenas no convite, logo abaixo do anúncio sobre a distribuição de camisas e pintura grátis: “Na entrega das camisas, você assina a ficha de apoio ao presidente, leve seu título”.
Imagem enviada por apoiadores de Bolsonaro no Pará avisava sobre necessidade de título de eleitor para ganhar camiseta.
Na página do movimento Direita Breves no Facebook, eles afirmaram que foram distribuídas gratuitamente 800 camisas, que deveriam ser usadas na quinta-feira para manifestar apoio ao presidente Bolsonaro. Algumas camisas, de acordo com a postagem, foram vendidas “para ajudar na arrecadação de alguns gastos extras, mas “os que compraram foi por livre e espontânea vontade de nos ajudar”. O movimento se identifica como um grupo “criado exclusivamente para demonstrar apoio à campanha do então Deputado, hoje Presidente, Jair Bolsonaro. Logo ela estará focada nas municipais Brevenses”.
Sobre a assinatura da ficha de apoio para criação do partido Aliança pelo Brasil, o texto diz que é “um ato totalmente legal e amparado pela legislação eleitoral do país e que não armazenamos dados dos apoiadores, pois todas as fichas são enviadas para a sede do futuro partido em Brasília”. Questionado, o Tribunal Superior Eleitoral informou que não se manifesta sobre “questão hipotética ou objeto de consulta que pode vir a ser examinada pela Corte Eleitoral”.
Também foram distribuídas camisetas customizadas com os rostos de Bolsonaro e do atual prefeito, Toninho Barbosa, do MDB, apoiador do presidente e candidato à reeleição.
Outro detalhe: nos vídeos da distribuição de camisetas, poucas pessoas usavam máscaras. O mesmo aconteceu com a chegada de Bolsonaro, que provocou uma aglomeração – e nem ele usou a proteção. Breves chegou a ser a cidade com mais contaminados por covid-19 do país e enfrentou colapso dos sistemas de saúde e funerário.
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