Os homicídios cresceram 66,4% no primeiro semestre de 2018 no Uruguai, no primeiro aumento de mortes violentas em três anos. Entre janeiro e junho, ocorreram 218 assassinatos no país. Poucos dias depois de os números serem anunciados, no início de agosto, uma enfermeira foi atingida na cabeça por uma bala perdida – um caso raro de violência e que por isso comoveu o país. No dia 6, os colegas da enfermeira paralisaram o hospital em que ela trabalhava, em protesto. Em discursos públicos, inclusive de políticos brasileiros, a legalização da maconha foi jogada no centro do debate como culpada pela tragédia. Mas a correlação é falsa, a onda de violência não tem causas na liberaação para consumo, que começou em 2014.
Desde que permitiu o uso da erva, os olhos do mundo estão atentos ao que ocorre no Uruguai. A experiência virou uma bandeira política tanto à esquerda, favorável à medida, quanto à direita, que aproveitou o momento para pedir a diminuição da maioridade penal, já rejeitada pela população em plebiscito de 2014. Nos últimos meses, a violência urbana tomou conta das manchetes de jornais e televisão – além dos homicídios, os roubos cresceram 55,8%.
O assunto virou tema da campanha eleitoral também no Brasil. Em janeiro, o deputado federal Osmar Terra, do MDB gaúcho – que já registrou candidatura para tentar reeleição – citou o aumento de mortes no vizinho para criticar a legalização, isso quando ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento Social. “Uruguai bare (sic) recordes de homicídios depois da legalização da maconha”, escreveu.
Uruguai bare recordes de homicídios depois da legalização da maconha pic.twitter.com/wZLQP27XFH
— Osmar Terra (@OsmarTerra) January 15, 2018
Mas Terra usou dados inconclusivos. Os números que ele apresentou, não oficiais, indicam um salto nos homicídios entre 2011 e 2012. A legalização da droga foi votada um ano depois, em 2013, e entrou em vigor em 2014, liberando produção própria e consumo. A venda oficial só iniciou em julho do ano passado.
Conflito entre gangues
Os números oficiais mostram o crescimento, desde 2012, dos assassinatos motivados por “conflitos criminais”, na definição do Ministério do Interior uruguaio. Se, naquele ano, a porcentagem desse tipo de crime foi de 29%, em 2017 a conta fechou em 45%. O panorama é característico da violência urbana relacionada ao tráfico de drogas. A maioria dos mortos, 85%, são homens. Mais de 60% das vítimas têm entre 18 e 38 anos.
Os homicídios ocorrem quase sempre na capital, em bairros empobrecidos e afastados do centro, por causa da disputa pelo mercado de drogas que ainda são ilegais no país. Na última década, o Uruguai viu crescer o consumo de cocaína e de drogas sintéticas, como ecstasy, mais caras e com distribuição mais disputada e violenta. “Se, dez anos atrás, o país era só local de passagem dessas drogas, hoje é de consumo”, afirma o sociólogo Marcos Baudean, professor da Universidade ORT e estudioso de políticas públicas.
O bairro recordista de violência, Casavalle, no norte da capital, é palco de acertos de contas frequentes entre gangues rivais. A disputa levou ao local elementos já conhecidos da população brasileira mas que apenas agora passaram a fazer parte da realidade do pequeno país: líderes que comandam o tráfico desde a prisão, expulsão de famílias e incêndios de moradias de rivais, execuções com dezenas de tiros e, até, histórias de amor proibido. A violência que recrudesce nesses bairros é relacionada ao tráfico.
Vendas de cocaína alcançam teto e traficantes passam a brigar por território
As pesquisas do Observatório Nacional de Drogas apontam para o aumento do consumo de cocaína e de maconha. Em 2001, 1,4% da população declarava ter usado cocaína, número que passou para 6,8% em 2016. No mesmo período, o uso de maconha cresceu de 5,3% para 23,3%. No meio do caminho, em 2014, entrou em vigor a legalização da cannabis, enquanto as substâncias sintéticas e a cocaína permaneceram ilegais. Hoje, mais da metade dos fumantes da planta compra legalmente, ou plantam.
O consumo da cocaína parece ter chegado a um patamar estável. Sem ter como ampliar o mercado da venda de pó, os traficantes passaram a disputar território. A política do país, desse modo, é ambígua: enquanto tenta acabar com a guerra às drogas promovendo a legalização da maconha, endurece essa mesma guerra no combate às drogas ainda proibidas.
Desde 2015, a polícia uruguaia declarou guerra ao microtráfico, focando no fechamento de pontos de distribuição de drogas em bairros empobrecidos. No final de 2016, as autoridades apresentaram o resultado: 1.481 bocas fechadas em dois anos. Ao contrário dos grandes cartéis internacionais, o tráfico de drogas no Uruguai é dominado por empreitadas familiares de pequeno porte. Filhos, esposas e outros parentes reabrem as bocas pouco tempo depois que os chefes são presos.
A mudança no perfil do consumidor de drogas, a política oficial de enfrentamento nas bocas e a gradual retirada da maconha do mercado negro são, portanto, para Baudean – que também é pesquisador do Monitor Cannabis, plataforma acadêmica que acompanha as políticas de regulação –, fatores ligados à atual alta da violência. “Dizer que a maconha, sozinha, é responsável pelos assassinatos não faz sentido”, afirma.
34 mil maconheiros registrados
Segundo o levantamento mais recente do IRCCA, o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis, há 34.108 consumidores registrados de maconha no país, divididos entre autocultivadores (que plantam a erva em casa), compradores e membros de clubes de cultivo, as três modalidades permitidas. Elas são excludentes: o usuário só pode optar por uma via de acesso legal. Nesse cenário, as pessoas habilitadas para comprar a erva na farmácia são a mudança mais recente, já que a venda iniciou em julho de 2017. De lá para cá, mais de 23 mil uruguaios pediram registro. O IRCCA estima estar alcançando, no momento, metade dos usuários, 54% – ainda que, em termos de volume de droga, o alcance seja menor.
A conta leva em consideração o fato de que os plantadores coletivos ou individuais costumam fornecer maconha a outras duas pessoas além de si mesmos e os compradores de farmácia, a mais uma. Resta a outra metade, ainda abastecida pelo tráfico, mas já com preferências alteradas pelo novo cenário de regulamentação. Segundo dados inéditos do Monitor Cannabis, se em 2014 a maconha mais usada era a prensada vinda ilegalmente do Paraguai, hoje a procura maior é pela solta, chamada de “cogollo” entre os uruguaios.
Assim como no Brasil, a violência pauta o debate político para as eleições presidenciais de 2019, com acusações de fracasso por parte dos partidos Nacional (também chamado de Blanco) e Colorado, de oposição. O governo de Tabaré Vázquez havia prometido reduzir o número de roubos em 30%, apostando na política de combate às bocas e na sua suposta relação com a violência das ruas, mas encara um aumento dos delitos. Essa é, hoje, a crítica mais contundente que enfrenta a Frente Amplia, coligação de esquerda que governa o país há três mandatos e que lidera nas pesquisas de intenção de voto.
Novas leis afrouxaram repressão ao crime?
Outro motivo para a alta da criminalidade, segundo o ministro do Interior, Bonomi, é o que ele mesmo batizou de “efeito novembro”. O novo Código de Processo Penal uruguaio entrou em vigor em novembro de 2017. A mudança foi considerada um avanço no ambiente jurídico, mas, segundo o ministro, deixou porta aberta para que criminosos cometessem novos crimes enquanto respondiam a processos em liberdade. Isso porque, pelas novas regras, a prisão preventiva deve ser uma exceção. O novo CPP também instaura penas alternativas para delitos menores, de dano material, e inaugura o “juízo abreviado”, em que investigadores e investigado colaboram em troca de penas mais brandas.
Em maio, o governo propôs uma série de revisões e foi seguido pela oposição. A “reforma da reforma”, que, entre outras coisas, devolve espaço ao uso da prisão preventiva, acaba de ser aprovada pelos parlamentares. No meio do caminho, Bonomi procurou outros culpados pelo fracasso de seu ministério. Chegou a questionar ações de combate à violência de gênero. Em junho, afirmou em programa de televisão nacional que juízes tiravam policiais das regiões com maior criminalidade para deslocá-los para combater a violência doméstica. Ele chegou a dizer que a escolta oficial de mulheres agredidas por maridos deveria levar em conta o “comportamento da vítima”, pois algumas mulheres “vão a bailes e motéis com os agressores”.
Foto em destaque: Uruguaios enfrentam frio para comprar maconha em farmácia em Montevidéu.
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