Padre Cícero foi um devoto extremamente fiel à Igreja Católica. Quando morreu, em 1934, deixou de herança um enorme terreno para dois santos: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Miguel de Juazeiro. No entanto, como os santos são incapazes de administrar o patrimônio, na prática os bens ficaram com a Diocese do Crato, cidade no interior cearense.
O registro do espólio consta em livro arquivado no Cartório Machado, em Juazeiro do Norte. Décadas depois, a herança é razão de uma briga que se arrasta por oito anos entre um bispo e o dono de uma construtora na região. O pivô dessa disputa, o empresário Francisco Pereira da Silva, foi assassinado em meados de julho.
Sócio majoritário da F.P. Construções e Empreendimentos Imobiliários, Silva foi executado na cidade de Juazeiro do Norte em 14 de julho, atingido por vários tiros quando dirigia seu veículo em uma avenida entre o município e Crato. Ferido, ele perdeu o controle da direção e caiu em um barranco. A polícia tenta conseguir imagens do percurso feito pelo empreiteiro no dia da sua morte para identificar suspeitos que o estariam seguindo.
O delegado Giovani Aquino, coordenador do Núcleo de Homicídios da delegacia de Juazeiro, afirmou que vai manter o sigilo das informações apuradas até agora. Não se sabe se o crime tem relação com a disputa pelo terreno.
O caso virou tabu em Crato e Juazeiro, cidades marcadas pela devoção ao Padre Cícero. Ninguém fala abertamente sobre o tema, mas quase todo mundo tem a sua própria teoria sobre o que pode ter acontecido. E a história assombra a região.
Conto do vigário
Quando ainda era vivo, o padre Francisco Murilo de Sá Barreto, responsável pela Paróquia de Juazeiro do Norte, deu ao empresário uma procuração que o autorizava a vender lotes do terreno, mas a princípio isso não cedia a posse do imóvel. No entanto, o pároco morreu em 2005, após uma cirurgia para retirada de tumor no fígado. E é aí que tem início a disputa.
Francisco Pereira usou a procuração para vender a si próprio a herança deixada pelo Padre Cícero. De acordo com o registro no cartório, o terreno de 746 mil metros quadrados, o equivalente a seis estádios do Maracanã, foi adquirido pela F.P. Construções e Empreendimentos Imobiliários por R$ 200 mil. No documento consta que a área foi avaliada pela prefeitura de Juazeiro em mais de R$ 1 milhão.
Cinco anos depois, em 2010, uma escritura pública de compra e venda foi registrada em cartório, transferindo a posse do terreno, que era da Diocese, para a F.P. Construções e Empreendimentos. Curioso é que foi Francisco Pereira quem representou os santos nessa negociação com a sua própria construtora, usando a procuração que ele já possuía.
Com o documento do terreno, a F.P. Construções e Empreendimentos Imobiliários não demorou para começar a negociar a área, batizada como Loteamento Vila Real II.
Mas o bispo Fernando Panico, que comandava a Diocese do Crato e era responsável por administrar os bens da Igreja na região, questionou a transação e processou o empreiteiro. Ele levantou dúvidas sobre o tamanho da área vendida e disse que Francisco Pereira se apossou do que não lhe pertencia.
O padre Paulo Lemos, que substituiu o padre Murilo no comando da paróquia do Juazeiro do Norte, também alegou, em testemunho, que o dinheiro que teria sido pago pela F.P. nunca chegou até a conta da Igreja.
Nayara Felizardo/The Intercept Brasil
Os corretores da região estimam que o Loteamento Vila Real II comporta até 1.200 lotes de 150 metros quadrados. A F.P. dividiu o loteamento em terrenos de cerca de 170 metros quadrados, mas a empreitada foi interrompida. Por conta da disputa, a comercialização da área, bem como a construção de casas por quem já tinha adquirido lotes, está proibida pela justiça local desde 2011.
Os loteamentos na região costumam ter terrenos de tamanhos semelhantes vendidos por cerca de R$ 30 mil. Se a empreitada fosse bem-sucedida, a construtora poderia arrecadar valores na casa de R$ 30 milhões com os terrenos – nada mal para um investimento inicial de R$ 200 mil.
As terras ocupam parte dos bairros São José e Salesianos e ficam localizadas na valorizada área urbana que faz divisa entre Juazeiro do Norte e Crato, duas das principais cidades da região do Cariri. Grandes redes de supermercados como Maxxi, Açaí e Atacadão se instalaram na região nos últimos anos.
O advogado da Diocese, Waldir Xavier, diz que seria necessário fazer um laudo para saber qual o valor do terreno atualmente. “É possível que ultrapasse os R$ 50 milhões”, diz. O advogado da F.P. Construções e Empreendimentos Imobiliários, Paolo Giorgio Quezado, contesta. “Falam em milhões, mas essa é uma questão controversa”, me disse, sem dar mais detalhes.
Ameaças de morte
O caso, no entanto, sempre foi bem além da esfera judicial. Vários Boletins de Ocorrência por ameaças de morte foram registrados por ambas as partes envolvidas na disputa. “Por mais de uma vez, Francisco Pereira denunciou à polícia, mas não podemos dizer mais detalhes, para não atrapalhar as investigações atuais”, afirmou o advogado Paolo Giorgio.
Quem também dizia estar sob risco de morte era o bispo Fernando Panico. No ano de 2013, o religioso relatou à polícia que estava sendo intimidado por cartas e ligações anônimas.
Francisco Pereira ainda processou o bispo por estelionato. A ação tramitou em sigilo na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Em agosto de 2017, o processo foi extinto por algum motivo não divulgado.
Esquema pirâmide
A F.P. é velha conhecida nos tribunais. A empresa responde a muitos processos relacionados à posse de terras, entre eles uma ação movida pela Construtora L.C.B., que se diz prejudicada por não poder usufruir de sua propriedade devido a um problema judicial com o qual ela não tem envolvimento. A causa, chamada no meio jurídico de “embargos de terceiros”, está avaliada em mais de R$ 4 milhões e tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
‘As casas não valem nada e o aluguel é muito baixo.’
Em janeiro deste ano, foi o Ministério Público do Ceará que propôs uma ação civil pública e pediu uma liminar de reparação de danos materiais e morais em nome de centenas de pessoas prejudicadas ao comprar terrenos no Loteamento Conviver Juazeiro VII.
Para o MP, a F.P., AG Imobiliária e Julierme Teles Alves criaram um negócio sem previsão legal, que se assemelha à venda em pirâmide. A AG Imobiliária transferia a posse dos lotes para pessoas físicas ou jurídicas, denominadas “clientes construtores”, que revendiam os terrenos a terceiros, com a promessa de construir as casas mediante o pagamento. No entanto, mesmo após receberem o dinheiro, as residências não foram construídas.
Quem quis lucrar saiu no prejuízo
Muita gente acreditou que poderia lucrar se comprasse terrenos no Loteamento Vila Real II e construísse casas para vender – mas o processo travou qualquer negociação. No local não há ruas estruturadas nem calçamento. Muitos terrenos estão abandonados e cheios de mato. A iluminação pública é precária, assim como o sistema de esgoto e saneamento básico.
“Quem adquiriu lote decidiu construir para tentar valorizar logo a região, mas não deu certo. As casas não valem nada e o aluguel é muito baixo”, lamenta um comprador – que, como outras fontes envolvidas no caso, prefere não se identificar. Um imóvel com cerca elétrica e portão automático, com dois quartos, sala, cozinha e garagem para até dois carros pequenos, por exemplo, rende R$ 400 por mês. “O objetivo era vender e ganhar dinheiro, mas foi só prejuízo”, me disse outro comprador.
A esperança dessas pessoas é de que a situação se resolva o quanto antes. A disputa está prestes a ter um desfecho, com o julgamento no Superior Tribunal de Justiça marcado para o dia 21 de agosto.
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