O caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já era espinhoso, e agora ficou ainda pior. Com a sentença do juiz Sérgio Moro confirmada nesta quarta-feira (24) pela 8a Turma do TRF-4 em Porto Alegre – e com a pena aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado –, o petista vai ao Superior Tribunal de Justiça encarar uma dura turma de juízes. Um deles já decidiu contra Lula no passado recente.
O ministro Felix Fischer indeferiu o pedido da defesa do ex-presidente de tirar o processo das mãos de Sérgio Moro. Em março de 2017, Fischer disse “não”. Fazem parte ainda do colegiado os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Reynaldo Soares da Fonseca.
A Quinta Turma do STJ cuida dos processos da Lava Jato. É ela que examinará o recurso de Lula. Até agora, o colegiado não anulou nenhum processo da operação, e tudo leva a crer que manterá a mesma diretriz. As chances de absolvição, agora, são quase impossíveis: o Superior Tribunal de Justiça – assim como o Supremo Tribunal Federal, onde Lula também deverá recorrer – não analisa as provas do processo para condenar ou absolver. A não ser que anulem o processo por questões formais ou reduzam a pena e alterem o regime de seu cumprimento (dependendo da quantidade de pena aplicada, pode passar para semi-aberto ou aberto), as Cortes devem manter a condenação. Na ficha de Lula restarão “corrupção passiva e lavagem de dinheiro”.
Foi este mesmo colegiado que, com uma visão dura sobre o direito penal, já negou sucessivos habeas corpus impetrados por réus da Lava Jato, como os de Eduardo Cunha, Jorge Luiz Zelada e Antonio Palocci.
O ministro Felix Fischer, possível relator do recurso de Lula, nasceu em Hamburgo, na Alemanha, mas se naturalizou brasileiro. Foi promotor e procurador de justiça do Ministério Público do Paraná. Jorge Mussi, que começou a carreira como advogado, era desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ribeiro Dantas também tem origem no Ministério Público, e – de acordo com uma proposta de delação de Antonio Palocci, não aceita pelo MPF – teria sido nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff para o STJ para soltar Marcelo Odebrecht.
Joel Ilan Paciornik vem do TRF-4, onde era desembargador, assim como Reynaldo Soares da Fonseca, oriundo do TRF-1 (Brasília). A julgar pelas recentes decisões da Quinta Turma em casos da Lava Jato, uma coisa é certa: vai ser pedreira.
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