Comissão de Combate ao Crime Organizado da Câmara se reúne para discutir exposições de arte

Disputa entre facções, tráfico de armas nas fronteiras, avanço das milícias… Ao menos na tarde desta quarta (18) nenhum destes temas será o foco da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Os parlamentares irão se reunir em uma audiência pública para discutir arte. Sim, num país onde a violência cresce a índices alarmantes, os deputados usarão seu tempo para analisar supostos “ilícitos penais” cometidos durante a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, e em uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo.

A brilhante ideia da reunião partiu dos deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e da deputada, aliada de movimentos sociais e feminista, Laura Carneiro (PMDB/RJ). No texto da convocação, foi destacado que as exposições foram “realizadas com recursos públicos” e que “causaram reação social” e “conflitos com reflexos na Segurança Pública”. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão foi chamado para a audiência.

“Estamos atentos, vamos nos mobilizar, porque é nosso dever, proteger e defender as nossas crianças das garras dessa gente, que pretende destruir a família”, explicou em 11 de outubro, em tom pastoral, no plenário da Câmara, Onyx Lorenzzoni, integrante da bancada da bala e um dos defensores da revogação do estatuto do desarmamento.

“Proteção às nossas crianças”

No discurso, o deputado clamou por “proteção às nossas crianças”, que estariam “expostas à doutrinações inadequadas da esquerda mundial”. Para o congressista, a manifestação raivosa de parte da sociedade contra a exposição de arte Queermuseu é reflexo de uma doutrinação de gênero com origem na ONU (Organização Mundial das Nações Unidas) e que merece ser repudiada. Ficou de fora da fala dele que a “manifestação raivosa” foi alimentada pela guerrilha do MBL, submissos em convocar protestos contra o governo de Michel Temer.

Co-autora do requerimento, a deputada Laura Carneiro faz parte da bancada feminina da Câmara e é próxima dos movimentos sociais. Na semana passada, participou de um seminário na Câmara sobre a Construção de Ações Estratégias para a Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania das Pessoas LGBTI. Em seu facebook, Carneiro diz que o “respeito à diversidade assegura o respeito a todos”.

Alberto Fraga, representante da bancada da bala, também se manifestou nas redes sociais contra a exposição. Ligado à área de segurança pública, o deputado é um dos requerentes que fazem fila para que a exposição seja impedida.

“O que custa uma nota?”

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que participará da audiência, também foi convocado pela CPI do Senado que investiga maus-tratos contra crianças e adolescentes para debater sobre a mostra Queermuseu. Neste caso, a iniciativa partiu de Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica.

Sá Leitão também já havia sido chamado para outra reunião, com deputados da bancada evangélica, em 4 de outubro. Os parlamentares queriam que o ministro reconhecesse que houve crime nos episódios das exposições e que o Ministério da Cultura emitisse uma nota para que eles pudessem “tranquilizar as bases”:  o ministro endossou as críticas às performances artísticas em museus, afirmando que o episódio caracteriza um “claro descumprimento” ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reunião, que contou com a participação de um representante do MBL, foi conduzida pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). Aliado do pastor Silas Malafaia, Cavalcante também emprega em seu gabinete a autora da proposta de cura gay, Rozangela Justino.

Sóstenes pressiona para que o ministro emita nota contra a exposição e que o ministro defina como crime o ocorrido. E sugere que, se nada for feito, haverá enfrentamentos e violência:

“Qual o receio o ministro tem de chamar crime de crime?”, começou questionando. “Se um ministro está convencido de que não nas duas, mas em uma tem prática de crime, o que custa uma nota pra gente tranquilizar nossas bases pra não ir à porta de um museu desses e arrumar uma quizumba, que é um problema, que é o que vai acontecer? (…) Eu sei as pressões que nós estamos tomando. Então, o que custa uma nota? A gente já dá satisfação: ‘Pessoal, o ministério reconhece que houve crime. Calma! As medidas vão ser tomadas.”