Como os EUA podem acabar com a violência policial

As imagens dos protestos do mês passado contra a absolvição de um ex-policial branco acusado de matar Anthony Lamar Smith, em St. Louis, nos Estados Unidos, não trouxeram nenhuma novidade: punhos em riste, cartazes do movimento Black Lives Matter e uma multidão de agentes da tropa de choque da polícia. Porém, na terceira noite de protestos, enquanto prendiam os participantes, os agentes começaram a cantar: “De quem é a rua? A rua é nossa!” – um bordão roubado dos próprios manifestantes e transformado em uma perturbadora declaração de força, privilégio e impunidade.

Só neste ano, 773 pessoas foram mortas por disparos de policiais nos EUA, segundo o Washington Post.De acordo com fontes independentes, cujas estatísticas levam em conta mortes por outras causas, esse número passa de 900. Nos três últimos anos, depois do assassinato de Michael Brown, em Ferguson, no estado do Missouri, tem havido uma pressão por reformas no governo americano – principalmente por parte da força-tarefa criada pelo ex-presidente Barack Obama, em 2015. Entretanto, assim como o controle de armas de fogo, a violência policial é um debate que não consegue avançar nos Estados Unidos. Um livro publicado na semana passada vai além da retórica reformista para levantar a questão de por que precisamos da polícia.

Em “The End of Policing” (“O Fim da Polícia”, em tradução livre), Alex S. Vitale afirma que as reformas policiais implementadas depois da morte de Brown – iniciativas de promoção da diversidade, policiamento comunitário e câmeras presas aos uniformes dos agentes – não levam em consideração o fato de que a própria instituição policial reforça as desigualdades de raça e classe.

“A repressão aos trabalhadores e a vigilância e o controle rigorosos da vida de negros e pardos sempre foram uma função central da polícia”, escreve Vitale, professor de Sociologia no Brooklyn College.

O escritor Alex S. Vitale

Foto: Dave Sanders

Vitale defende uma ruptura com a ideologia predominante da polícia, uma instituição inerentemente punitiva que criminaliza os mais vulneráveis e marginalizados para manter os privilégios da elite branca americana. Como alternativa, escreve ele, as pessoas deveriam ter acesso aos programas e recursos necessários para resolver seus problemas dentro da comunidade, sem o envolvimento da polícia, tribunais e prisões – um passo em direção à materialização da Justiça.

Partindo da “força policial original”, a Polícia Metropolitana de Londres, Vitale descreve sucintamente o contexto histórico da criação da polícia dos EUA, cuja função era controlar as comunidades pobres e não brancas. A guerra às drogas atual tem suas raízes no “oportunismo político e no controle de ‘populações suspeitas’” do século XX; já o policiamento cada vez mais intenso na fronteira mexicana se baseia no sentimento nativista e na exploração econômica de trabalhadores imigrantes – fenômenos iniciados no século XIX. É nessa época que a vigilância e a repressão a movimentos políticos ganharam força na Europa imperialista, onde as autoridades faziam uso da polícia secreta para infiltrar e eliminar a oposição.

“The End of Policing” descreve como a polícia se tornou um espectro onipresente na sociedade americana nas últimas quatro décadas. Ela é empregada para monitorar e lidar com uma série de questões: drogas, sem-teto, saúde mental, imigração, segurança nas escolas, prostituição, violência juvenil e resistência política. Em todas essas áreas, as reformas progressistas em curso reconhecem a legitimidade de atuação da polícia, tribunais e prisões. Segundo Vitale, o Estado deveria ir além do sistema carcerário e oferecer alternativas não punitivas que, com o tempo, deixariam a polícia obsoleta. Ele argumenta de forma convincente que uma mistura de programas comunitários, serviços de apoio, regulamentação, investimento econômico e representação política para comunidades mais pobres e não brancas poderia diminuir drasticamente o impacto negativo da polícia, trazendo mais justiça e fortalecendo a autonomia das comunidades.

Nestes tempos em que o presidente dos Estados Unidos apoia e incentiva abertamente a agressividade da polícia – que continua matando americanos negros impunemente –, “The End of Policing” é uma cartilha essencial para desmontar a brutalidade inata dessa instituição e conceber um país livre da violência e controle policiais.

A entrevista feita por The Intercept com Vitale foi resumida e editada para facilitar a leitura.

Muitas reformas foram propostas em reação aos assassinatos de americanos negros por policiais nos últimos três anos. O que o seu livro tem a dizer sobre as falhas dessas reformas?

 O problema é que atualmente não existe qualquer possibilidade de reformas progressistas em nível nacional, e as medidas do governo Obama tiveram um alcance muito limitado e eficácia questionável. Porém, a grande maioria das deliberações relativas à reforma policial acontecem em nível local, e uma pressão política local pode fazer uma grande diferença. Mesmo assim, acredito que as reformas que estão sendo defendidas não teriam um grande impacto se virassem realidade. Melhorias no treinamento, procedimentos e accountability podem causar uma redução nas mortes, mas não vão resolver a questão mais fundamental, que é um policiamento exagerado.

Nos últimos 40 anos, tivemos um aumento drástico no alcance e intensidade da ação policial. Seja a guerra às drogas, ao terror ou à desordem pública, tudo é motivo para uma prática policial invasiva e agressiva. As mortes que vemos no noticiário são apenas a ponta do iceberg; as comunidades pobres, principalmente não brancas, sofrem muito mais com isso. Há poucas bases empíricas para muitas das reformas que estão sendo propostas, como aumentar a diversidade da polícia, o policiamento comunitário ou o treinamento contra o preconceito implícito. O que realmente precisamos fazer é reduzir o alcance da polícia; temos que parar de usar a polícia para resolver todo e qualquer problema social.

Seu livro foi escrito antes da eleição de Donald Trump. A sua atitude na defesa de reformas não punitivas mudou com o novo governo?

 Houve uma mudança de oportunidades políticas. Trump se opõe a qualquer reforma racional, tecnocrática e progressista da polícia. Sua posição está alinhada com o Blue Lives Matter, um movimento de apoio à ação policial. Para ele, a polícia não deveria ser o último recurso, e sim o primeiro. Em um mundo dividido entre o bem e o mal, caberia à polícia separar os dois extremos. Trata-se de uma visão de mundo terrivelmente equivocada e contraproducente, tanto para o presidente quanto para os policiais que a defendem. Mas minha esperança é que, na ausência de reformas progressistas, as pessoas fiquem mais receptivas a reformas mais sistêmicas.

Você escreve sobre a origem do policiamento moderno, desmistificando a ideia de uma polícia que combate o crime e protege os cidadãos. Pode falar um pouco sobre a verdadeira razão de ser da polícia?

 A polícia é a forma mais coercitiva do poder estatal. (…) Porque a polícia está historicamente associada à reprodução de desigualdades fundamentais de raça, classe e origem. Trump, a polícia e o Departamento de Imigração são apenas a continuação de uma história de exclusão e repressão que remonta à proibição da imigração chinesa no século XIX, à expulsão de mexicanos e indígenas de suas terras pelos Texas Rangers e à transformação dos caçadores de escravos em uma polícia segregacionista nos estados sulistas – e em uma polícia de guetos no norte. A origem da polícia também está ligada à formação e à necessidade de disciplinar a classe trabalhadora; as polícias europeia e americana ajudaram a transformar camponeses em operários para as indústrias urbanas no século XIX, reprimindo sindicatos e protestos por melhores condições de vida.

O que quero dizer é que é importante questionar a noção libereal de que a polícia existe principalmente para a segurança dos cidadãos e que, portanto, deveríamos apoiá-la incondicionalmente. Na verdade, podemos ter segurança de outras maneiras não contaminadas por uma bagagem de colonialismo, escravidão e repressão de movimentos trabalhistas.

Você insiste ao longo do livro que o policiamento e o encarceramento das populações marginalizadas são muito mais caros do que as alternativas não carcerárias. Se essas medidas são mais econômicas e também melhoram a vida das pessoas, por que o governo não as adota?

Muitas pesquisas sobre a prática policial se baseiam no conceito de eficácia, buscando sempre resultados tangíveis como a reincidência ou as taxas de criminalidade. Mas pouco se fala da questão da justiça e do contexto político dessas práticas, do impacto delas na vida das pessoas, ou de maneiras alternativas para alcançar os mesmos objetivos. Gastamos centenas de milhares de dólares todo ano levando e trazendo pessoas para cadeias, tribunais, hospitais e abrigos, mas isso nunca melhora a vida delas. E não só a dos criminosos, como da sociedade em geral. Se fôssemos conscientes do péssimo custo-benefício disso tudo, haveria uma vontade de mudança.

Porém, como estamos presos em uma batalha ideológica, as políticas de austeridade e o apego neoconservador à punição como resposta à dissensão social impedem que consideremos outras opções para resolver problemas comunitários. Se a maioria das pessoas percebesse que existem alternativas, haveria uma pressão por mais projetos voltados à juventude, programas habitacionais e de saúde mental comunitária. Os recursos gastos com polícia, prisões e tribunais poderiam ser investidos em outras soluções, mas isso não é discutido em nenhuma instância governamental.

Capa do livro “The End of Policing”.

Você escreve que a polícia é inerentemente política e sempre funcionou como uma extensão do poder do Estado em todo o mundo. Em que momentos a polícia americana mostrou que não é uma entidade neutra, e sim um agente político do governo em exercício?

Nós nos deparamos constantemente com novos casos de vigilância e repressão policial a movimentos sociais, mesmo quando não há suspeita de atividade criminosa. Alguns exemplos são a vigilância contra o Black Lives Matter e a repressão ao Occupy Wall Street e ao movimento contra o oleoduto Dakota Access. Isso aconteceu tanto no governo Obama quanto no atual, mas principalmente em cidades governadas por prefeitos democratas e com chefes de polícia democraticamente eleitos. Para essas pessoas, toda forma de fazer política que não se encaixa na concepção tradicional da política eleitoral é ilegítima, agitadora e desordeira, devendo ser vigiada e, se necessário, reprimida. E a polícia sempre teve uma função central nesse processo.

Muitos lugares do mundo e algumas partes dos EUA descriminalizaram ou legalizaram certas drogas e a prostituição. Quais são os desafios para tentar legitimizar essas economias tão marginalizadas e estigmatizadas?

 Para os neoconservadores, é muito importante definir o crime e a desordem em termos moralistas, porque a alternativa seria admitir o papel dos mercados e do Estado no seu desenvolvimento – afinal, o mercado negro é um subproduto da falta de oportunidades econômicas. Em vez disso, os neoconservadores levam a questão para o terreno moral e criminal para que as drogas não sejam vistas como um problema de saúde pública cuja origem tem a ver com a desindustrialização do campo, a pobreza nas cidades, a indústria farmacêutica e a inundação do mercado com opioides baratos. O mote moralista é simplesmente “diga não às drogas”, e quem não obedecer deve ser punido. Coisas como prostituição, dependência de drogas, mau comportamento nas escolas e pequenos furtos são sempre tratados em termos morais, o que acaba com qualquer possibilidade de debate sobre redução de danos e demanda. Tento desmontar esses argumentos moralistas e considerar as pessoas envolvidas nesses mercados ilegais como seres humanos plenos, cujo bem-estar deve ser levado em conta na solução desses problemas. É contraproducente tratar essas questões como mero caso de polícia.

Você cita a justiça restaurativa como um exemplo de alternativa não punitiva à coerção policial. Como esse modelo pode ser aplicado em escolas e comunidades afetadas pela violência?

 A justiça restaurativa é um mecanismo criado para resolver problemas sociais de maneira não punitiva ao tentar identificar as forças subjacentes a um comportamento problemático. Em vez de simplesmente aplicar uma punição, as pessoas envolvidas são convocadas para tentar encontrar uma forma de reparar os danos causados.

Esse modelo tem tido mais força nas escolas, onde se cria um sistema de “decisão por pares”, no qual os alunos trabalham com colegas envolvidos em comportamentos problemáticos para tentar identificar as causas desses problemas e propor soluções. Muitas vezes, a origem da situação está fora da escola, mas nem sempre, como no caso do bullying. Recentemente, um estudante morreu esfaqueado em uma escola aqui em Nova York; foi a primeira morte em uma escola em anos. O jovem que cometeu o crime afirmou que sofria bullying constantemente havia muito tempo. E o que vai ser feito quanto ao bullying? Talvez nada. Em vez disso, vão colocar detectores de metais na escola. Isso é um tipo de medida punitiva. Uma abordagem restaurativa teria tentado combater o bullying muito antes que o conflito chegasse à violência. A comunidade escolar inteira precisa se envolver – estudantes, professores e diretores. É preciso repensar a organização do sistema disciplinar para que os problemas sejam identificados rapidamente – e resolvidos em vez de punidos.

Um dos modelos alternativos mais interessantes tem a ver com um conceito chamado “reinvestimento de justiça”. Sabemos que existem certos bairros com uma maior concentração de comportamentos problemáticos, e as autoridades gastam milhões de dólares com o policiamento dessas áreas e a prisão desses indivíduos. Mas que tal manter uma parte deles na comunidade, que, por sua vez, tentaria desenvolver estratégias para resolver os problemas causados por eles? Em troca, a comunidade receberia o dinheiro que teria sido gasto com a prisão dessas pessoas. Isso permitiria a construção de habitações e sistemas de saúde mental comunitária, a criação de pequenos empregos comunitários para jovens; poderíamos até criar serviços para os pais desses jovens. Todas essas coisas são mais baratas do que prisões e delegacias, e sem os efeitos colaterais daninhos do sistema punitivo.

Qual é a relação entre a abolição da polícia e a abolição das prisões?

Para mim, a abolição é mais um processo do que um resultado. Eu não defendo a abolição literal da polícia ou das prisões. Em vez disso, afirmo que, como são inerentemente coercitivas, punitivas e manchadas por uma história de reprodução de desigualdades, essas instituições devem ser sempre o último recurso. Sempre que possível, deveríamos procurar soluções construtivas, restaurativas e não punitivas para nossos problemas sociais. Quanto mais fizermos isso, mais reduziremos nossa dependência com relação a essas instituições profundamente problemáticas.

Temos que acabar com a tendência de querer resolver todo e qualquer problema chamando a polícia. Não, se eu tenho um problema, quero que ele seja resolvido pelo governo de forma ética e racional; a solução deve trazer benefícios tanto para a sociedade quanto para os alvos de práticas punitivas.

Foto do título: manifestantes enfrentam a polícia em um protesta contra a absolvição do ex-policial Jason Stockley, em 16 de setembro de 2017, em St. Louis, no estado do Missouri, EUA.

Tradução: Bernardo Tonasse