O excelentíssimo ministro Gilmar Mendes soltou, neste sábado (19), quatro pessoas suspeitas de fazerem parte de um esquema de corrupção no Rio de Janeiro. Na sexta (18), o magistrado tinha liberado, pela segunda vez em dois dias, outro investigado pela mesma maracutaia, Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”, preso em julho quando tentava embarcar para Portugal carregando uma fortuna em dinheiro vivo.
O ministro defendeu a decisão de sábado afirmando que juízes não podem “se curvar ao clamor popular”, que “a liberdade é a regra no processo penal” e que “a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados”.
As afirmações parecem procedentes para o círculo social de Mendes, que, por sinal, foi padrinho de casamento da filha do “rei do ônibus”. Mas não para a maior parte dos brasileiros.
Familiares de detentos protestam na frente do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, em julho de 2017, durante rebelião.
Um dia antes de Barata ir para casa desfrutar de seu direito à liberdade, na sexta (18), outra ministra do STF, Cármen Lúcia, inspecionava um presídio na Bahia. A magistrada também preside o Conselho Nacional de Justiça, entidade que lidera esforços para diminuir a quantidade de presos sem condenação definitiva no país.
Segundo levantamento do CNJ, eles representam 59,54% da população carcerária da Bahia . A porcentagem está acima da média nacional, de 34%. O levantamento não aponta quantas das 221 mil pessoas que esperam por um julgamento definitivo em prisões do país tiveram ministros do Supremo como padrinhos de casamento de seus filhos.
Presos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em junho de 2017. Edmar Barros/Futura Press/Folhapress
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