(este texto contém correção)
Sempre defendendo cortes de gastos nas inúmeras entrevistas que dá e declarando a meta de cortar pela metade o quadro de funcionários da Eletrobras, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, consegue arrumar tempo também para acertar um aumento às mais altas remunerações da companhia. Foi durante a Greve Geral, no dia 28 de abril, enquanto a população estava nas ruas com a atenção voltada para as reformas que cortam direitos básicos de trabalhadores, que a cúpula da Eletrobras se reuniu para aumentar os gastos com a chefia em 29% (R$2,6 milhões a mais).
O custo dos pagamentos dos administradores (diretores, membros do conselho administrativo e conselheiros fiscais) subiu de R$ 8.9 milhões anuais para R$11,5 milhões. O aumento, no entanto, ainda ficou longe da proposta feita pelos diretores, capitaneados por Ferreira Junior: eles pediam que o aumento do gasto global com suas remunerações fosse de R$18,4 milhões. Até então, a remuneração de Ferreira Junior — alçado ao cargo por Michel Temer em julho de 2016 —, bem como os de cada um dos seis diretores, todos desta nova gestão, era de R$ 93.027,32 mensais. Questionada sobre a distribuição do aumento, a Eletrobras afirmou que os dados ainda não foram publicados, mas devem ser até o fim de maio.
“Musa das privatizações” é convocada para cumprir seu destino
Na mesma reunião em que foi acertado o aumento, também foi eleito o novo Conselho Administrativo da empresa, que passa a ser presidido por Elena Landau, economista e advogada especializada em privatizações. Nos anos 90, Landau ficou conhecida como “musa das privatizações” porque foi diretora do BNDES durante o governo Fernando Henrique Cardoso e assessora especial da Presidência, sendo responsável pelo Programa Nacional de Desestatizacão.
Defensora ferrenha da desestatização, ela avalia que a privatização das empresas de telecomunicações como um dos “casos de sucesso”. No ranking do Procon SP, das cinco primeiras empresas mais criticadas, três são de telefonia. O Brasil é o país com o serviço telefônico mais caro do mundo, preço que sofreu mais um aumento em fevereiro. Já nos ranking de qualidade, fica bem distante do topo. Quando o país é comparado à primeira colocada nos rankings de telecomunicação, a Coreia do Sul, a diferença salta aos olhos: a velocidade brasileira de internet para celulares é aproximadamente quatro vezes menor, e a cobertura 4G é de 53,86% (bem distante dos 95,71% coreanos). Para Landau, esse é um exemplo de sucesso.
“A venda parcial ou total de nossos ativos de distribuição será benéfica para todos os nossos públicos e interesses.”
Landau chega para fazer o que mais sabe: privatizar. Desde a mudança na presidência da estatal, a Eletrobras está organizando a casa para vender seis distribuidoras de energia, localizadas no Amazonas, no Acre, em Rondônia, em Roraima, em Alagoas e no Piauí. O Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2017-202), apresentado em dezembro pelo presidente, trata as distribuidoras como “Seis Fraquezas Materiais a serem eliminadas”. Logo que assumiu o cargo, Ferreira Junior afirmou em entrevista coletiva que “a venda parcial ou total de nossos ativos de distribuição será benéfica para todos os nossos públicos e interesses”.
Na terça-feira, 2, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou o critério de fiscalização das distribuidoras que serão vendidas para facilitar o processo. Nos primeiros dois anos de concessão, as fiscalizações não vão gerar multa. E nos primeiros três anos, elas não serão penalizadas pelo descumprimento de indicadores de qualidade. A empresa estima que receberá R$ 4,6 bilhões com a venda de ativos.
Para funcionários, cortes; para diretores, aumentos
Enquanto isso, para os funcionários da Eletrobras a vida não anda fácil. O presidente da estatal já avisou que o plano é reduzir de 23 mil para 12 mil o número de funcionários, parte do plano federal de mandar embora 50 mil servidores públicos. Em uma audiência pública no Senado sobre a privatização, trabalhadores do setor levaram exemplos de distribuidoras de eletricidade que, após a privatização, aumentaram o número de terceirizados e de acidentes de trabalho. Nenhum representante da estatal ou da Aneel compareceu à reunião.
Também foram cortadas, em novembro de 2016, gratificações dadas a 129 funcionários em cargos de gerência. As bonificações variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Já as bonificações de Ferreira Junior e companhia foram poupadas do corte. A título de comparação, em 2016, os seis diretores e o presidente da empresa ganharam, juntos, R$963 mil apenas em benefícios. Eles e ainda contam com previdência privada complementar, seguro de vida, auxílio moradia e “abono especial”.
Em resposta a esta matéria, a Eletrobras encaminhou a seguinte nota:
“A reportagem comete um erro referente ao valor dos honorários individuais dos diretores. Seguindo instrução da CVM, a empresa divulgou a remuneração global paga em 2016 aos diretores e aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Para os diretores, constou o montante global de R$ 7.814.294,60, valor que inclui não somente o salário, mas todos os demais benefícios e encargos, como INSS/FGTS. A especificação de todos os encargos também consta da tabela da proposta de administração (item 13.2 do anexo 6 da proposta de administração). Além disso, deste montante total, constou o pagamento da quarentena (cessação do cargo) do Presidente e Diretor de Distribuição anteriores, equivalente a seis meses de honorários para cada um, o que também é informado na proposta de administração (item 13.2 acima mencionado). A repórter dividiu o montante global de R$ 7.814.294,60 por sete diretores, chegando ao valor equivocado de R$ 94 mil.
Com relação ao aumento do valor aprovado na AGO do dia 28/04/2017 para a remuneração global dos administradores, a justificativa é que foi aprovada pela Sest a inclusão no orçamento de quarentena para os sete diretores atuais, em caso de desligamento. Com a previsão dos valores pagos em possíveis quarentenas, o orçamento global sofreu aumento. Os honorários dos diretores, no entanto, não apenas não foram reajustados, como estão congelados há três anos.”
CORREÇÃO:
Diferentemente do informado anteriormente, Elena Landau não passou a fazer parte do Conselho Administrativo da Eletrobras na última semana. A economista integra o grupo desde julho de 2016 e, agora, passa a presidi-lo.
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