Enquanto todas as atenções estão concentradas na corrida presidencial do EUA entre Hillary Clinton e Donald Trump, três importantes acontecimentos comprovam como a vigilância em massa foi perigosamente difundida no Ocidente. Individualmente, cada um dos eventos ilustra perfeitamente as graves ameaças que levaram Edward Snowden a vazar os documentos da NSA; em conjunto, constituem uma justificativa completa para tudo o que ele fez.
No começo deste mês, um tribunal especial britânico que julga atividades de espionagem emitiu uma decisão enfática sobre os programas internos de vigilância em massa do Reino Unido. O tribunal concluiu que “as agências de segurança britânicas coletaram volumes enormes de dados pessoais e confidenciais, incluindo informações financeiras de cidadãos por mais de uma década, de forma secreta e ilegal”. Estas agências, disse o tribunal, “operaram um regime ilegal para coletar quantidades enormes de dados de comunicação, rastreando o uso individual de telefone e internet, além de outras informações pessoais e confidenciais, sem as garantias e a supervisão adequadas, por 17 anos”.
Tradução: “Agências de segurança do Reino unido coletaram dados de forma ilegal por 17 anos, de acordo com tribunal”
Na quinta-feira (3), uma condenação ainda mais veemente da vigilância em massa foi publicada pelo Tribunal Federal do Canadá. A decisão “culpou a agência de espionagem interna do Canadá por reter dados de forma ilegal e por não serem sinceros com os juízes que autorizam os programas de inteligência”. O mais impressionante foi que essas atividades de vigilância interna em massa não são apenas ilegais; são completamente desconhecidas por praticamente toda a população da democracia canadense, embora a dimensão dessas atividades tenha consequências indescritíveis para as liberdades fundamentais: “o ponto central em questão parece ser o equivalente à bola de cristal do Serviço de Inteligência e Segurança do Canadá — onde analistas de inteligência tentam deduzir as ameaças futuras através da análise e reanálise de grandes volumes de dados”.
Tradução: “Em decisão devastadora, Tribunal Federal [do Canadá] diz que coleta de dados em massa através do CSIS [Serviço de Inteligência e Segurança do Canadá]”
O terceiro escândalo também vem do Canadá — um parceiro importante da aliança de espionagem “Cinco Olhos”, que também inclui EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia —, onde agentes de segurança de Montreal agora defendem “uma decisão extremamente polêmica de espionar um colunista [Patrick Lagacé] do La Presse, rastreando suas chamadas de telefone celular e mensagens de texto e monitorando sua localização por conta de uma investigação policial interna”. O jornalista em questão, Lagacé, enfureceu policiais ao investigar abusos de autoridade, e, por isso, foi alvo de técnicas de vigilância que rastrearam suas chamadas e localização para descobrir a identidade de suas fontes. Logo que o escândalo foi revelado, de acordo com as palavras do Jornal Montreal Gazette, ele foi “de mal a pior”, já que as subsequentes apurações mostraram que a polícia, na verdade, havia “rastreado as chamadas e localizações de seus jornalistas naquele ano, depois que as reportagens baseadas nos vazamentos revelaram que Michel Arsenault, então presidente da maior federação trabalhista do Quebec, teve seu telefone grampeado”.
Em palestra na McGill University de Montreal, Snowden pediu a renúncia do chefe de polícia de Montreal e classificou a espionagem como um “ataque radical às operações da imprensa livre”. O primeiro ministro canadense, Justin Trudeau disse: “obviamente, eu acho estas questões preocupantes — preocupantes para todos os canadenses”, e acrescentou: “precisamos e podemos continuar a garantir a proteção da imprensa e de seus direitos”. Tom Henheffer, da organização Jornalistas Canadenses pela Liberdade de Expressão, frisou um aspecto crucial sobre este abuso especificamente, mas também sobre os os sistemas de vigilância em massa de uma forma geral:
Não é possível sequer defender que são apenas algumas maçãs podres, já que foi autorizado por um juiz de paz. Isso é o sistema funcionando da forma que deveria funcionar. O que mostra que todo o sistema está corrompido.
Somente neste mês, tribunais e investigações formais declararam que dois membros importantes da aliança “Cinco Olhos” estavam envolvidos em vigilância em massa ilegal e generalizada, além de, no caso do Canadá, abusarem dos poderes de investigação para rastrear jornalistas e descobrir suas fontes. Quando Snowden falou publicamente pela primeira vez, esses eram exatamente os abusos e crimes que ele insistia estarem sendo cometidos pelos regimes de vigilância em massa que essas nações desenvolveram e implementaram de forma secreta. Essas alegações foram negadas veementemente pelos dirigentes responsáveis por esses sistemas.
Entretanto, a cada nova investigação e inquérito judicial, e à medida que novas provas são descobertas, as principais denúncias de Snowden são comprovadas. A verdade é que dirigentes ocidentais são viciados em sistemas de vigilância em massa abusivos, secretos e impunes que são usados contra seus próprios cidadãos e estrangeiros, e, à medida que esses sistemas criam raízes, mais as liberdades fundamentais são desgastadas.
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