Não seria ótimo poder se recusar a pagar seus impostos até que sua taxa fosse “justa”?
Obviamente, não é assim que as coisas funcionam. A menos que você seja a Apple.
Atualmente, a empresa detém US$ 181 bilhões fora dos EUA simplesmente por ter decidido, de forma arbitrária, que suas propriedades intelectuais de maior valor vêm exclusivamente de países onde a taxa tributária é reduzida. Por exemplo, em uma ocasião, a filial da Apple na Irlanda — um país com 4,6 milhões de pessoas — faturou mais de um terço de toda a receita global da Apple.
Por conta de uma particularidade na lei tributária americana, extremamente favorável a grandes corporações, a Apple não precisa pagar impostos sobre seus lucros fora dos EUA até que “retornem” ao país.
Veja o que o CEO da Apple, Tim Cook, disse a respeito em uma longa entrevista publicada no Washington Post esta semana:
Dissemos que, com a taxa em 40%, não repatriaríamos a receita até que a taxa seja justa. Não há o que se discutir. Isso é legal ou ilegal? É legal. É a lei tributária corrente. Não é questão de ser patriótico ou não. Não funciona em termos de quanto mais você pagar, mais patriótico você é.
Ao mesmo tempo, Tim Cook não se considera um “CEO tradicional”, insensível, que se importa apenas com dinheiro. Não, pelo contrário, ele sente uma “grande responsabilidade” perante “as comunidade e os países onde a empresa opera” e diante “da conjuntura geral da empresa”.
Portanto, como Tim Cook se importa tão pouco com dinheiro e tanto com as comunidades, a Apple não vai pagar seus impostos. Parece muito justo.
E Tim Cook acredita que há mais justiça vindo por aí. “Estou otimista acerca de, em 2017, haver uma reforma tributária corporativa”, contou o CEO. “Os EUA precisam investir mais em infraestrutura. Seria bom para nós se a receita de uma reforma tributária corporativa fosse investida em infraestrutura, estradas, pontes e aeroportos.”
Traduzindo em uma linguagem simplificada, Tim Cook crê que o plano que vem sendo implementado pelo setor corporativo americano, de manter os EUA em cativeiro e exigir pagamento de resgate, no final das contas, trará resultados no ano que vem.
Empresas americanas já acumularam mais de US$ 2,1 trilhões em lucro no estrangeiro (incluindo os US$ 181 bilhões da Apple), privando os cofres americanos de receita que poderia ser usada para investir em sua infraestrutura em colapso. Querem que os americanos fiquem tão desesperados, que o Congresso aceite reduzir acentuadamente a taxa tributária corporativa para receitas “repatriadas”.
Isso resultaria na entrada de um único montante em receita tributária, à custa de sugerir que qualquer um poderá usar os mesmos esquemas de evasão fiscal da Apple no futuro.
Tim Cook está certo em se manter otimista: Hillary Clinton indicou que deve defender essa posição em seus 100 primeiros dias de mandato. Donald Trump, por sua vez, declarou expressamente que adotará a medida. Além disso, Tim Cook também mencionou na entrevista que obteve orientação do CEO da Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, e de Bill Clinton, sobre como lidar com a questão.
Que os americanos se preparem para a grande onda de justiça que se aproxima no ano que vem.
(A afirmação “não funciona em termos de quanto mais você pagar, mais patriótico você é” soa muito bem aos ouvidos. Mas talvez não soe tão bem aos ouvidos da Receita Federal dos EUA.)
Tradução de Inacio Vieira
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