Robert Mackey

Juiz autoriza protestos contra Michel Temer nos estádios olímpicos

Juiz federal determina que torcedores não podem ser retirados de estádios por vestir camisetas, empunhar cartazes ou cantar palavras de ordem contra Temer.

A man holds a sign against Brazil's acting President Michel Temer during the Rio 2016 Olympic Games First Round Group A men's football match Brazil vs South Africa, at the Mane Garrincha Stadium in Brasilia on August 4, 2016. / AFP / EVARISTO SA        (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Na terça-feira à noite, um juiz federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar impedindo que a polícia removesse espectadores de estádios olímpicos por simplesmente protestar contra o impopular presidente Michel Temer, seja vestindo camisetas, empunhando cartazes ou cantando palavras de ordem contra o interino.

Conforme informado pela Folha de S. Paulo, o juiz João Augusto Carneiro Araújo determinou que brasileiros não perdem seus direitos constitucionais de liberdade de expressão simplesmente por comparecer aos Jogos Olímpicos.

A decisão veio após as imagens de portadores de espectadores dos jogos sendo retirados à força de seus assentos pela polícia, soldados ou voluntários se tornaram virais nas redes sociais durante o fim de semana, gerando uma onda de revolta frente a censura de suas expressões políticas.

Na terça-feira, o Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, escreveu para o Procurador-geral da República defendendo que a lei especial que rege o comportamento do público em estádios olímpicos (assinada pela Presidente Dilma Rousseff antes de seu afastamento) apenas proíbe cartazes e outras formas de manifestação de caráter racista, xenofóbico ou que estimule discriminação. A exibição ou canto em coro do slogan “Fora Temer” deve ser permitido, escreveu o presidente da comissão.

Dois incidentes capturados em vídeo por ativistas no sábado mostraram espectadores sendo removidos à força de seus assentos pelas forças de segurança enquanto empunhavam cartazes ou vestiam camisas defendendo a renúncia do presidente interino, que chegou ao poder através do que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.

No sábado à tarde, um homem foi retirado das arquibancadas do Sambódromo durante as finais das competições de arco e flecha por exibir um cartaz com os dizeres “Fora Temer”. Sua expulsão foi gravada e postada no Facebook por Pedro Freire, membro do coletivo Mídia Ninja.

A esposa do torcedor expulso contou ao Washington Post que ele foi solicitado a guardar o cartaz, instrução que seguiu, mas foi forçado a deixar as arquibancadas após outra pessoa gritar o slogan.

No sábado à noite, durante uma partida de futebol feminino entre os Estados Unidos e a França no estádio do Mineirão em Belo Horizonte, nove torcedores vestindo camisas com o slogan foram informados que deveriam tirar as camisas ou deixar o estádio.

O incidente também foi gravado em vídeo pela Mídia Ninja e amplamente divulgado nas redes sociais.

Manifestantes também foram alertados de que cartazes e camisas com mensagens contra Temer eram proibidos na partida de futebol masculino no Estádio Mané Garrincha na capital do país, Brasília e no estádio olímpico na sexta-feira.

Esses e outros incidentes inspiraram o pedido de demissão em protesto de pelo menos um voluntário dos jogos. O voluntário também publicou uma foto do slogan em sua credencial no Facebook.

A repressão oficial à dissidência, inicialmente justificada pelas autoridades dos Jogos Olímpicos como uma tentativa de manter os jogos “livres” de política, pareceu sair pela culatra e inspirou manifestantes a entrar nos estádios levando cartazes contra Temer de forma clandestina e compartilhar imagens dos mesmos nas redes sociais.

Antes da decisão esclarecer que cartazes defendendo a saída do presidente interino explicitamente não poderiam ser proibidos, diversos espectadores encontraram maneiras criativas de mostrar sua posição, incluindo uma mulher que simplesmente exibiu a frase: “Fora você sabe quem”.

Traduzido por Inacio Vieira

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