Paulo Motoryn

O Congresso será amigo do povo?

Com aceno a pautas populares, Câmara e Senado reabrem os trabalhos com discurso de cooperação. Mas o modelo que prioriza emendas, penduricalhos e proteção de interesses próprios está intacto.

O Congresso será amigo do povo?

Nesta semana, depois de algum tempo longe de Brasília, voltei a circular pela Câmara e pelo Senado. Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo – até o primeiro semestre do ano passado um deputado quase esquecido –, cruzava os corredores com ares de pop star, prestigiado por ter relatado o PL da Dosimetria, projeto que deve livrar golpistas e até Jair Bolsonaro da cadeia antes do tempo.

Mas tudo ainda está em ritmo lento: comissões a meio vapor, plenários esvaziados e muitos parlamentares fora de Brasília. Nos corredores, predominavam vereadores, prefeitos e políticos locais, em romaria por gabinetes, pressionando por emendas para seus currais eleitorais.

Talvez você tenha lido por aí que a abertura do ano legislativo de 2026 veio embalada por um discurso otimista: Congresso e Planalto “mais alinhados”, diálogo reaberto, pautas populares no radar. Na superfície, realmente há sinais que autorizam alguma esperança. A MP do Gás do Povo, que beneficia milhões de brasileiros, andou rápido. Até o fim da escala 6×1 deve entrar na pauta.

Mas basta olhar um pouco além do discurso para perceber que, mais uma vez, o Congresso não vai entrar em funcionamento para enfrentar as desigualdades que estruturam o país, mas para administrar seus próprios interesses e proteger seus privilégios.

Congresso inimigo do povo

Não é preciso muito esforço de memória para lembrar o que foi 2025. Um Congresso empenhado em pautas que atacaram direitos, que enfraqueceram o combate aos atos golpistas de 8 de Janeiro e consolidaram o sequestro do orçamento por meio das emendas parlamentares. Não à toa, a palavra de ordem “Congresso inimigo do povo” foi a campanha mais bem-sucedida da esquerda em muitos anos.

O símbolo máximo foi o PL da Dosimetria, aprovado no apagar das luzes do ano passado para aliviar penas de condenados por tentativa de golpe, uma afronta direta à democracia e às vítimas da violência política.

Ao mesmo tempo, o orçamento público foi cada vez mais capturado por interesses locais, eleitorais e opacos, num arranjo que destrói a capacidade do Estado de planejar políticas públicas de longo prazo.

É nesse cenário que o Congresso reabre os trabalhos em 2026. Analistas da grande imprensa descrevem um Legislativo “cooperativo”, disposto a caminhar com o governo Lula. Mas cooperação, aqui, não é sinônimo de compromisso com o interesse popular.

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O apoio a medidas como o fim da escala 6×1, ainda incerto e cercado de condicionantes, parece muito mais ligado à possibilidade de capitalização eleitoral do que a uma guinada real em favor dos trabalhadores. Afinal, em ano eleitoral, pautas de apelo social viram ativo político.

Eficiência para manter seus privilégios

Enquanto isso, quando o assunto é proteger privilégios, a eficiência do Congresso impressiona. Em poucas horas, deputados e senadores aprovaram a criação de novos penduricalhos que permitem salários de até R$ 77 mil para servidores do Legislativo, driblando o teto constitucional.

É o retrato da lógica que governa a Casa: direitos sociais exigem “equilíbrio” e “responsabilidade fiscal”; benefícios corporativos passam em regime de urgência, quase sem debate.

A agenda de 2026 ainda traz outros elementos que reforçam o ceticismo. O calendário é curto, espremido por feriados e eleições. Temas realmente estruturais tendem a ser empurrados ou diluídos. Já a defesa das emendas parlamentares, tratadas por suas lideranças como prerrogativa intocável, segue como linha vermelha.

Não há qualquer sinal de que o Congresso esteja disposto a abrir mão do controle bilionário sobre fatias crescentes do Orçamento, mesmo diante de investigações no STF sobre desvios e uso eleitoral desses recursos.

É possível que o governo consiga vitórias pontuais. É possível, também, que o discurso de harmonia produza algumas imagens convenientes para todos os lados. Mas, se há algo de que podemos ter certeza, é que o Congresso seguirá atuando para manter intacto o modelo que transformou emendas em moeda central da política brasileira.

Diante disso, a pergunta do título desta newsletter se responde quase sozinha. O Congresso até pode, ocasionalmente, votar algo que beneficie o povo. Mas esperar que ele seja, de fato, nosso “amigo” é ignorar a lógica que o move.

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