A Universidade de São Paulo, USP, decidiu, nesta quinta-feira, 11, demitir o professor da Faculdade de Direito, Alysson Mascaro. A decisão encerra o processo administrativo disciplinar, PAD, instaurado em fevereiro deste ano para apurar acusações de assédio e abuso sexual contra o docente.
A investigação preliminar foi iniciada em dezembro de 2024, após o Intercept Brasil revelar relatos de dez alunos e ex-alunos de Alysson acusando o docente de assédio e abuso sexual. Duas semanas depois, contamos a história de mais nove homens que relataram acontecimentos semelhantes envolvendo o professor.
Alysson estava afastado de suas funções desde dezembro de 2024, quando a USP iniciou a apuração preliminar do caso.
O PAD foi conduzido pela Procuradoria Geral da universidade, que ouviu pelo menos 15 vítimas, realizou diligências, examinou documentos e analisou a defesa apresentada pelo professor. Após concluir a instrução, a Procuradoria Disciplinar produziu um relatório final com recomendações para a diretoria da Faculdade de Direito.
O diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, convocou a Congregação, o órgão colegiado máximo da unidade, que decidiu pela demissão. A informação foi confirmada ao Intercept por uma fonte que acompanhou a reunião. Por meio da assessoria de imprensa, a Faculdade de Direito da USP informou apenas que a decisão segue sob sigilo.
Caso é investigado pela polícia e MP
Em junho deste ano, a Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito a pedido do Ministério Público de São Paulo. O pedido partiu de uma denúncia anônima feita em dezembro do ano passado, um dia após a publicação da primeira reportagem do Intercept, à qual foi anexada o conteúdo da matéria.
Como parte das diligências, ainda em junho foi solicitado que o Intercept fornecesse a informação sobre os dez alunos que relataram terem sido assediados na primeira reportagem. Nós negamos, pois o fornecimento de tais dados implicaria na violação da garantia constitucional do sigilo da fonte dos jornalistas.
A polícia, então, devolveu o inquérito ao MPSP. No início de setembro, o órgão pediu acesso ao PAD que tramitava na USP, além da realização de oitivas com as vítimas identificadas no procedimento.
“Este procedimento administrativo disciplinar representa instrumento de fundamental importância para as investigações criminais, considerando que nele foram colhidos depoimentos das vítimas, documentação probatória e demais elementos informativos relacionados aos fatos que ora se investigam na esfera penal”, pontuou no pedido a promotora de Justiça Maria Carolina Pera João Moreira Viegas.
Em 22 de setembro, a Polícia Civil oficiou, a pedido do Ministério Público, a Faculdade de Direito da USP para obter a íntegra do PAD. No final de novembro, a universidade compartilhou uma parte do material. O processo agora corre sob sigilo.
O compartilhamento do material levantado pela USP permitirá que a Polícia Civil agora realize suas próprias diligências e colha mais depoimentos se julgar necessário.
“A decisão tomada pela Universidade de São Paulo hoje representa um importante passo para se fazer justiça às vítimas. Os fatos sob apuração são gravíssimos e, portanto, merecem adequada e exemplar resposta não só em âmbito administrativo, mas também cível e criminal”, disse ao Intercept a advogada Pamela Villar, sócia no escritório Salomi Advocacia Criminal, que representa uma das vítimas do professor Alysson Mascaro.
Entramos em contato com a defesa de Alysson Mascaro e com a Universidade de São Paulo, mas não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
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