A Corregedoria Nacional do Ministério Público anunciou nesta terça-feira, 21, que irá investigar a conduta da promotora Mirela Dutra Alberton, que induziu uma menina de 11 anos grávida após estupro a desistir do aborto legal. Na audiência, revelada ontem em reportagem do Intercept e do Portal Catarinas, Dutra diz à criança que quer manter “mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga” para não “ver ele [o feto] morrendo e agonizando”.
O corregedor Oswaldo D’Albuquerque decidiu, ainda na segunda-feira, instaurar uma reclamação disciplinar para “averiguar possível infração disciplinar praticada por membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no que concerne à atuação em feito judicial no qual se buscava a interrupção de gravidez de uma menor vítima de estupro”.
Também na segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina – estado em que se desenrola o processo conduzido pela juíza Joana Ribeiro Zimmer e por Alberton – afirmou em nota que “acompanhará todo o processo e seus desdobramentos, com o intuito de que a vítima receba amparo integral” e tenha sua vida protegida.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde trabalha a juíza Ribeiro, também se manifestou em seu site. O TJSC ressalta que não pode discutir o processo, que corre em segredo de justiça, mas que a Corregedoria-Geral de Justiça “já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos”.
S.O.S Intercept
Peraí! Antes de seguir com seu dia, pergunte a si mesmo: Qual a chance da história que você acabou de ler ter sido produzida por outra redação se o Intercept não a tivesse feito?
Pense em como seria o mundo sem o jornalismo do Intercept. Quantos esquemas, abusos judiciais e tecnologias distópicas permaneceriam ocultos se nossos repórteres não estivessem lá para revelá-los?
O tipo de reportagem que fazemos é essencial para a democracia, mas não é fácil, nem barato. E é cada vez mais difícil de sustentar, pois estamos sob ataque da extrema direita e de seus aliados das big techs, da política e do judiciário.
O Intercept Brasil é uma redação independente. Não temos sócios, anúncios ou patrocinadores corporativos. Sua colaboração é vital para continuar incomodando poderosos.
Apoiar é simples e não precisa custar muito: Você pode se tornar um membro com apenas 20 ou 30 reais por mês. Isso é tudo o que é preciso para apoiar o jornalismo em que você acredita. Toda colaboração conta.
Estamos no meio de uma importante campanha – a S.O.S. Intercept – para arrecadar R$ 250 mil até o final do mês. Nós precisamos colocar nosso orçamento de volta nos trilhos após meses de queda na receita. Você pode nos ajudar hoje?
Entre em contato
