A Universidade de São Paulo, USP, instaurou nesta quarta-feira, 12, um processo administrativo disciplinar, PAD, contra Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito, para apurar acusações de assédio e abuso sexual. A decisão de instaurar um procedimento formal de apuração foi tomada após a instituição concluir a análise inicial do caso.
A investigação preliminar foi iniciada em dezembro, após uma reportagem do Intercept Brasil revelar relatos de dez alunos e ex-alunos de Alysson e seis testemunhas (leia aqui como fizemos essa apuração) acusando o docente de assédio e abuso sexual. Duas semanas depois, contamos a história de mais nove homens que relataram acontecimentos semelhantes envolvendo o professor.
Como desfecho, a Procuradoria determinou a abertura do PAD. Alysson já havia sido afastado de suas funções no dia 4 de dezembro, após a USP iniciar uma apuração preliminar sobre o caso. Agora, diante da instauração do processo disciplinar, seu afastamento foi prorrogado por mais 120 dias.
O PAD será conduzido pela Procuradoria Geral da universidade. O procedimento, detalhado em uma resolução da Reitoria da USP de abril de 2024, começa com uma fase de instrução, que inclui ouvir quem alega ter sido vítima do professor, fazer diligências, examinar documentos e analisar a defesa apresentada pelo docente.
Em seguida, a Procuradoria Disciplinar, que integra a Procuradoria Geral da USP, produzirá um relatório final com conclusões e recomendações para a diretoria da Faculdade de Direito, que decidirá sobre eventuais sanções ao professor.
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A penalidade máxima prevista pelo PAD é a demissão “a bem do serviço público”, que também pode levar à inelegibilidade para concorrer a cargos públicos. Outras penas disciplinares, previstas no estatuto dos servidores civis estaduais, incluem repreensão, suspensão e multa.
As regras do estatuto preveem que o PAD deve ser concluído em até 90 dias, contados a partir da citação do professor, mas permite que a investigação seja prorrogada, caso necessário, informou a assessoria de imprensa da universidade.
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