Michel Temer tem se mostrado o presidente mais reacionário desde a ditadura militar. Não, não é exagero. O próprio Sarney, com seu bigodão e sua origem escancaradamente oligárquica, pelo menos trazia algo de novo: o governo dele marcava o início de uma democracia. E os que vieram depois sempre trouxeram certo ar de novidade, ainda que algumas tenham sido tão desastrosas quanto o Plano Collor.
Temer é diferente. Não traz nenhum cheirinho de pós-modernidade e, apesar de parecer improvável, consegue soar ainda mais antiquado do que sua figura vampiresca transparece. Desde que se pendurou na faixa presidencial, deu ainda mais espaço no governo a nomes como Geddel Vieira Lima e Romero Jucá, políticos que têm feito de tudo para que nada mude – ou mude só a favor deles. E que pertencem a um partido que se tornou símbolo da imobilidade e do fisiologismo.
Desde que se pendurou na faixa presidencial, cercou-se de políticos que têm feito de tudo para que nada mude – ou mude só a favor deles.
O PMDB, aliás, é um caso à parte. Os caciques resolveram dar uma modernizada no partido, colocar um piercing para pagar de moderninho. Mas o máximo que conseguiram foi derrubar o P inicial da legenda, agora rebatizada de MDB. Que, por sinal, é o mesmo nome que tinham há quatro décadas.
Esse descolamento total de tudo o que é progressista, moderno e eficiente para defender interesses particulares se tornou evidente até para as rodas mais conservadoras do planeta. O Fórum Econômico Mundial – que todo ano se reúne em Davos, na Suíça – divulgou, nesta terça (26), um documento onde constatou-se que os políticos brasileiros são os menos confiáveis do mundo. Ou, ao menos, de 137 países analisados.
Os exemplos se multiplicam e seria impossível enumerar todos sem matar o leitor de tédio. Ou de raiva.
A constatação dificilmente causará espanto aos brasileiros, mesmo porque os reflexos disso são sentidos cotidianamente. Num documento intitulado “Um Golpe por Dia”, a organização Alerta Social enumerou 365 direitos que foram cerceados, diminuídos ou simplesmente erradicados pela atual gestão da máquina federal.
Entre os destaques dos retrocessos estão: a formação de um governo sem nenhuma mulher no primeiro escalão e com seis ministros que respondiam a inquéritos no Supremo; a proibição de aumentos para gastos públicos por 20 anos; a nomeação de um coronel para comandar a política antidrogas e de um general para a Funai; o corte de 45% nos recursos para universidades públicas; a possibilidade de fim do seguro-desemprego para demissões sem justa causa; a diminuição em 35% nos recursos de políticas ligadas a negros, mulheres e direitos humanos; o aumento dos gastos militares; o fim do programa Farmácia Popular e o afrouxamento no controle de armas de fogo.
Ufa! Foram listadas apenas 11 medidas. Faltaram 354. E isso só no primeiro ano. As medidas reacionárias, claro, continuaram nos meses mais recentes, com ataques à Amazônia, por meio da tentativa de extinguir a Renca, e às causas indígenas, através da paralisação de demarcação de terras e da adoção do marco temporal, que restringe direito de povos tradicionais às terras que ocupavam em 1988.
Os exemplos se multiplicam e seria impossível enumerar todos sem matar o leitor de tédio. Ou de raiva. Mas é interessante notar que, assim como na mudança do nome, mesmo quando quer parecer moderno, o governo continua impecavelmente reacionário. A reforma trabalhista, por exemplo, é vendida como um avanço, mas tem muito mais a ver com uma volta a um tempo em que os direitos sociais eram mínimos.
Desigualdade tende a aumentar
Apesar de estarem em vigor há relativamente pouco tempo, existem indícios de que as medidas calcadas na ideologia reacionária do atual governo já começaram a trazer resultados nocivos ao país. Enquanto palacianos comemoram uma rastejante saída da recessão, estudos mostram que a desigualdade, que vinha caindo nas últimas décadas, tende a aumentar. Segundo o Banco Mundial, o Brasil terá 3,6 milhões de pobres a mais até o fim do ano. Esse possível recrudescimento da desigualdade está presente também em um relatório da ONG Oxfam Brasil, publicado segunda-feira (25). Já na introdução os pesquisadores afirmam:
“As reformas profundas que têm sido propostas nos últimos 16 meses afrontam o que preconiza nossa Constituição, e ameaçam reverter o processo de construção de nosso Estado de bem-estar social, em um período de crise econômica. (…) Existe evidente e acelerada redução do papel do Estado na redistribuição dos recursos em nossa sociedade, o que aponta para um novo ciclo de aumento de desigualdades.”
Uma desigualdade que, não custa ressaltar, já é gigantesca. O relatório traz alguns exemplos bastante claros. Mais de 16 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, e 5% da população recebe, por mês, o mesmo que os 95% restantes juntos. Uma pessoa que trabalha por um salário mínimo (como a maioria dos brasileiros) teria de penar 19 anos para receber o mesmo que o 0,1% mais abastado da nação abocanha em um mês.
A disparidade de renda, ainda segundo o estudo, reflete diretamente na saúde das pessoas. Em São Paulo, pode haver uma diferença de até 25 anos na expectativa média de vida conforme a região em que se vive. Em Cidade Tiradentes, na periferia, morre-se, em média, com 54 anos, enquanto que no bairro nobre de Pinheiros, com 79.
No final do documento, a ONG lista uma série de entraves que deveriam ser resolvidos para que a desigualdade chegasse a níveis menos vergonhosos. Entre elas, a exemplo do renomado economista francês Thomas Piketty, aponta para a necessidade de uma tributação maior e mais efetiva na renda dos mais ricos. E de aumento dos gastos sociais. Nada disso parece estar no horizonte de Temer e seus asseclas que, pelo contrário, congelaram as despesas do governo federal pelos próximos 20 anos. O relatório abordou o assunto:
“Limitar gastos sociais significa limitar a redução de desigualdades. A Oxfam Brasil acredita que a Emenda do Teto de Gastos é um dos mais graves retrocessos observados no Brasil desde a Constituição, e um largo passo para trás na garantia de direitos.”
Temer volta atrás
Os passos para trás são muitos na era Temer. E curiosamente não se limitam apenas a retrocessos diante de medidas adotadas por outros governantes. Dificilmente o Planalto passa um mês sem mudar de ideia e desfazer alguma medida tomada de forma atabalhoada, sem diálogo com a sociedade. O mais recente exemplo disso, ao menos até o fechamento deste texto, foi o fim do fim da famigerada reserva de cobre na Amazônia.
Mas, apesar de tudo o que se disse acima, tem gente que simplesmente nega esse inédito e agigantado caráter reacionário do atual governo. Quem? Michel Temer, oras! Ele afirmou ter escolhido um novo mote para seu mandato: “Progredir”, nome de um programa de qualificação, emprego e renda, lançado na terça (26). Temer discursou ao lado do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
“Essa cerimônia, na verdade, ela revela, uma vez mais, a prioridade que nosso governo atribui à área social”, disse. “Aliás, viu Osmar, eu acho que eu vou tomar esse dístico Progredir, não apenas para isto, mas como lema do governo”, completou.
Teve gente que levou a fala a sério.
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