“Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso” disse Lula hoje em pronunciamento emocionado, um dia após ser denunciado pela Operação Lava Jato. Foi um discurso essencialmente político em resposta a uma denúncia também essencialmente política. A diferença é que Lula é um político, enquanto os promotores não deveriam ser.
Até o caso do helicóptero dos Perrella foi lembrado pelo ex-presidente para demonstrar o apreço especial dos promotores e PF pela sua pessoa. Segundo Lula, naquela época “eles tinham provas, mas não tinham convicção”.
Os slides de PowerPoint que pareciam ter sido feitos para um trabalho ginasial não fizeram jus ao grande show que foi armado ontem na apresentação da denúncia contra Lula. Talvez seja inédita a convocação de uma coletiva para a apresentação de um denúncia do Ministério Público, com direito a transmissão ao vivo pela Globo News. Mas o que sobrou em show midiático, faltou em sustentação jurídica.
Os termos e expressões usados na apresentação não deixam dúvidas sobre a motivação política dos promotores: “perpetuação criminosa no poder”, “propinocracia”, “não existe outra conclusão possível” e “não dá para o Lula dizer de novo que não sabia”. Não parecem promotores preocupados com o cumprimento da lei, mas um político do DEM esbravejando contra o Lula na Câmara. Ou uma das colunas ensadecidas do Jabor na CBN.
É inegável que estamos diante de um problema sério para a democracia brasileira. A separação dos poderes nunca esteve tão danificada. Gilmar Mendes faz escola.
Até a insuspeita Folha, em editorial, apontou a falta de provas e o excesso de retórica política na denúncia dos promotores:
“Verdade que não se sabe que outras surpresas os procuradores trazem no bolso, mas, ao menos por ora, fica a impressão de que, sem conseguir apresentar evidências mais robustas contra Lula, o Ministério Público Federal tenta suprir a lacuna com retórica.”
Os promotores afirmaram categoricamente que Lula era o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Lava Jato e que “a corrupção no Brasil foi a maior que já se teve”, só não apresentaram elementos para comprovar. Mas isso era o de menos, a convicção vazia dos promotores bastava para o espetáculo.
A bizarrice foi tão grande que foram capazes de ligar “Lula” à “reação de Lula” nesse slide que só faltou culpá-lo pelo 7-a-1 da Alemanha e incriminá-lo pelo helicóptero dos Perrella lotado de cocaína.
“A denúncia de Dallagnol serve para inflamar a opinião pública, mas constrange, na mesma medida, os meios jurídicos. E serão os juízes a decidir, não o clamor popular.”
Se até um histórico e ferrenho opositor de Lula diz que a denúncia pisoteia os procedimentos jurídicos com o objetivo de influenciar a opinião pública, quem poderá afirmar o contrário?
Pincei alguns trechos interessantes das falas dos promotores:
“Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese.”
“Não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento.”
“Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nos expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema.”
Como podemos ver, faltam provas, mas sobram convicções.
Não é a primeira vez que promotores acusam o ex-presidente se baseando apenas em suas convicções políticas. Em março deste ano, num pedido de prisão preventiva feito por promotores paulistas, até a fictícia dupla Marx & Hegel foi convocada como testemunha para suprimir a falta de provas.
Isso significa que Lula é inocente de todas as acusações que têm sofrido? Não, mas nos induz a pensar que parte do Ministério Público está disposto a atropelar fundamentos básicos do direito para influenciar o jogo político-partidário.
Agora, se Lula for preso com base numa denúncia em que nem Reinaldo Azevedo bota fé, acho que podemos decretar o fim da democracia no Brasil.
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